Após duas tentativas falhadas, a tereceira foi de vez!!! A tao almejada Mesa Redonda sobre a Guiné-Bissau foi realizada em Genebra nos dias ..... com o apoio do PNUD e o que tudo indica os resultados alcancados agradaram ao Governo.
De recordar que a primeira mesa redonda dos doadores sobre o País teve lugar a 4 de Maio de 1999 em que o Governo de Unidade Nacional (GUN), liderado por Francisco José Fadul, conseguiu um apoio de $ 200 milhoes de dolares dos parceiros de desenvolvimento. Porem com o desfecho final do conflito de 7 de Juho de 1998, que aconteceu 3 dias após a mesa redonda e que levou a deposicao do entao Presidente Joao Bernardo Vieira e a gestao desastrosa do País após as eleicoes de 2000, os fundos prometidos nunca chegaram a ser desbloqueados.
Em 2004, com a realizacao de eleicoes legislativas e formacao do novo Governo liderado por Carlos Gomes, Jr. ao País se abriu a grande oportunidade de voltar a se sentar a mesa com os doadores para discussao de fundos de apoio ao programa de estabilizacao economica e governativa. Oportunidade perdida por duas vezes: Primeiro em 2004 com a morte do Chefe de Estado Maior General das FARP, Brigadeiro Veríssimo Correia Seabra, que levou ao adiamento do encontro previamente acordado com a comunidade internacional; segundo quando o Executivo foi exonerado pelo Presidente da República em 2005.
Como se diz: "... mais vale tarde que nunca!..". Finalmente o encontro teve lugar em Genebra, a "ultima tabua de salvacao" da Guiné-Bissau. O País conseguiu a garantia de fundos de mais de 50% dos $ 441 milhoes de dolares solicitados e imprescendíveis para garantir a reforma economico-social e a estabilidade governativa. Um montante que ficou a quem dos valores pretendidos, mas mesmo assim positivo a olhar do Governo.
Sem tentar imiscuir muito em materias de analise dos acontecimentos que invulcraram todo o desenrolar do processo, nao podemos deixar de tecer as seguintes consideracoes a proposito destes resultados.
Os guineenses mesmo tendo um balao de oxigênio meio cheio, nao podem deixar de apreciar a generosidade da comunidade internacional e congratular-se com os esforcos do executivo, do PNUD e sobretudo de Portugal que jogou um papel importante na sensibilizacao dos parceiros.
Se recordarmos que desde 1999 que o País deixou de contar com o apoio de doadores internacionais devido aos desequilibrios economicos e financeiros provocados pela instabilidade politica e governativa que a Guiné viveu nos ultimos anos, podemos considerar a mesa redonda um sucesso, nao so pelos resultados conseguidos em termos de fundos, mas como uma oportunidade que se abre ao País para reatar o dialogo e o programa de cooperacao com a comunidade internacional.
Das quatro vertentes principais do documento apresentado pelo Governo, nomeadamente a de i) - saneamento das financas públicas, ii) estabilizacao macroeconomica , iii) - programa trienal de investimentos e iv) - reforma e modernizacao das forcas de defesa e seguranca (no valor global de USD $ 441 milhoes). Praticamente o executivo ja garantiu fundos para fazer face as necessidades das três primeiras vertentes (USD $ 262,5 milhoes). O deficit do OGE tanto para este, como para 2007 ja estao cobertos. Este facto, concerteza trara um alivio ao País, pelo menos para diminuir a tensao social provocada pelo acumular de salarios em atraso.
Estamos optimistas que a Guiné-Bissau nao deixará de aproveitar esta oportunidade para granjear a confianca dos seus parceiros que ainda se mantem cepticos e reticentes, fazendo uma gestao exemplar e responsável dos fundos ora disponibilizados, como forma de garantir o sucesso futuro das negociacoes do Programa Pós-Conflito com o Fundo Monetario Internacional (FMI).
Apesar de tudo e da nossa congratulacao com os ganhos obtidos, nao podemos deixar de apontar que os resultados, sem dúvidas, podiam ser melhores se acontecimentos últimos nao tivessem assombrado fortemente as pretensoes nacionais, nomeadamente:
1. O último relatorio (aide-memoire) de avaliacao do Fundo Monetario Internacional (FMI) , no qual, apesar de ter atribuindo nota positiva ao desempenho do Governo e dos esforcos para estabilizacao macroeconomica do País, nao deixou de apontar incumprimentos graves do executivo em relacao as metas acordadas, sobretudo no capitulo da gestao financeira: entre outros, o descontrole nas despesas públicas e insuficiencias na cobrança (arrecadacao) de receitas;
2. O relatório do Secretario Geral das Nacoes Unidas, Koffi Annan, elaborado a partir de informacoes fornecidas pela UNOGBIS em Bissau e apresentado no Conselho de Segurança, no qual disse que a situação na Guiné Bissau «não é encorajadora», acrescentando que são necessárias «medidas urgentes» para restaurar a confiança e a normalidade no país;
3. A tensao política provocada pelas declaracoes do Ex-Presidente Kumba Yala, recentemente regressado ao País, segundo o qual, o actual executivo é ilegal e como tal nao tem legitimidade para negociar fundos e assinar acordos Internacionais;
4. Rumores recentes que apontam para a possivel queda do executivo, senao alteracoes na sua composicao, tendo em conta as crescentes contestacoes sindicais e grispacao social, com acusacoes de gastos descontrolados em viagens e de actos de corrupacao por alguns dos seus membros.
Estes e outros factores penderam e de que maneira na decisao final dos doadores.
Porém, no computo geral, a Guiné-Bissau recebeu o balao de oxigêncio suficiente para respirar de alivio até o próximo ano. As condicoes estao criadas para conquistar a confiança da comunidade internacional e, deste modo, esperar mais apoios para financiamento de projectos de desenvolvimento, consubstanciados no Documento de Estrategia Nacional para a Reducao da Pobreza (DENARP), sobretudo na sua vertente de reforma da administracao pública, da reforma das forcas de defesa e seguranca, da reforma economica e enfim do projecto de BOA GOVERNACAO.
A partir de agora a Bola está do nosso lado!
Desejo êxitos
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