Desvalorizacao do Franco CFA: um rumor que esta a criar psychose!!!!

Tiémoko Koné, O Governador do BCEAO refuta a desvalorizacao e disse : " em 2012, no conjunto da UEMOA o crescimento devera se  situar nos 6%, tendo em conta o cresimento rapido da actividade economica no Côte d'Ivoire, que apresenta uma taxa e crescimento elevado. Nao pode haver desvalorizacao, a situcao economica em que estavamos em 1994 e radicalmente diferente de hoje."

Lei-a o artigo completo no jeune afrique:

www.jeuneafrique.com/Article/ARTJAWEB20111130113428/bourse-uemoa-bceao-croissance-economiquedevaluation-du-franc-cfa-la-rumeur-cree-la-psychose.html

A África e é o segundo maior mercado móvel

 África tornou-se, depois da Ásia, o segundo maior mercado móvel do mundo ea que mais cresce, com destaque, por país, os casos da Nigéria, África do Sul e Quênia.

Disse a Associação Internacional de Operadores Móveis (GSMA, por sua sigla em Inglês) durante o segundo trimestre de 2011 chegou a 649,000 mil ligações no Continente Africano, tendo ultrapassado a penetração de 50 por cento em 2010. Em comunicado enviado a Cape Town (África do Sul) para Afrol News, a GSMA informou que espera chegar a 735 milhões de usuários até o final de 2012 na África.As notas associação que 36 por cento dos africanos residentes nos 25 maiores países do continente que ainda não têm acesso a redes móveis, e apelaram aos governos Africano para trabalhar com operadoras de telefonia móvel para estender a cobertura. Por sua vez, cita o número de terminais aumentou 20 por cento anualmente nos últimos cinco anos, e seu uso gera um volume de negócios de 40.615.000 €, representando 3,5 por cento do produto interno bruto (PIB) do continente. Os 93 por cento dos contratos em África são pré-pagos e mais estão limitados a serviços de voz, embora se detecta um aumento na utilização de dados (Internet) nos países africanos, Nigéria - o país mais populoso da África - é o que tem maior número de telefones celulares (93 milhões de assinantes), e que representa 16 por cento do volume total do continente. No que diz respeito aos serviços de banda larga e Internet móvel, África do Sul é o mercado mais desenvolvido, com uma penetração de 6 por cento, seguido por Marrocos, com 2,8 por cento.Por sua parte, o Quênia está no topo da lista de países Africano, em serviços de mobile banking e transferências, com um total de 8,5 milhões de usuários.

 Fonte: AfrolNews

UE/Cimeira: Moeda única da África Ocidental pouco incomodada com crise europeia... Opiniao do economista guineense Josue Almeida

Na imprensa "online" de países como o Senegal, Togo ou Níger a cimeira de Bruxelas não é destacada e na Guiné-Bissau, país de língua portuguesa mas que faz parte da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) e que adotou a moeda única Franco CFA, o tema também não é referenciado.

Então e se o euro acabasse? "Tudo dependeria da França", explica à Agência Lusa em Bissau o economista Josué de Almeida, encolhendo os ombros e lembrando que já antes do euro existia o Franco CFA comum em vários países africanos, antigas colónias francesas quase todos.

"Aqui estamos relativamente protegidos pelo tesouro francês. Quase 80 por cento das nossas reservas cambiais estão depositadas no tesouro francês, temos uma cobertura", e além disso não é a França um dos países que está em "maus lençóis", diz Josué de Almeida, funcionário durante sete anos do FMI e recentemente economista sénior do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Angola.

Basicamente, resume, a crise europeia pouco poderá afetar o Franco CFA da UEMOA, que junta além da Guiné-Bissau, do Senegal, do Togo e da Nigéria ainda o Benim, o Burkina Faso, a Costa do Marfim e o Máli. Todos fundadores em 1994, com exceção da Guiné-Bissau, que se juntou apenas em 1997.

Josué de Almeida garante que aderir ao Franco CFA foi a melhor opção. É certo, reconhece, que se perderam os instrumentos de política monetária, ganhando-se no entanto na estabilidade e na boa gestão dessa política, e na redução da inflação.

Se o Franco CFA estava "atrelado" ao Franco francês passou depois a estar também ligado ao euro ("perdemos competitividade quando o euro se apreciou face ao dólar", diz), e voltaria a ficar ligado à moeda francesa se um dia o euro acabasse, com o inconveniente de depender das políticas monetárias do país.

Mas a adesão da Guiné-Bissau à UEMOA foi definitivamente boa: "se não tivéssemos essa moeda o país teria acabado. As pessoas aqui dizem que ter a mesma moeda é ter a mesma língua e o comércio é facilitado, além de se enfrentar melhor os choques externos".

É certo que um país soberano em termos de política monetária poderá parecer vantajoso. "Se Portugal tivesse o escudo era só imprimir mais dinheiro". Mas "perder a política monetária não é nunca uma desvantagem", assegura o economista, licenciado pela Universidade Nova de Lisboa.

E prova disso, diz, é que "já se fala" que a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) irá também criar uma moeda única.

Olhando a Europa a pouco mais de três mil quilómetros, Josué de Almeida diz que há muito percebeu que "ia acontecer o que está a acontecer", porque "ninguém pode gastar mais do que tem", e deixa um aviso a Portugal: "quando se pedem sacrifícios as pessoas têm de ter a certeza de que vale a pena, e essa mensagem falta".

O Franco CFA (Communauté Financière Africaine, Comunidade Financeira Africana) derivou do antigo CFA que queria dizer Colónias Francesas em África e que surgiu na década de 40 do século passado. É hoje a moeda de 14 países africanos, na zona ocidental e central do continente.

Desvalorizacao do Franco CFA?

Cresce rumores sobre a desvalorizacao do franco CFA em janeiro de 2012. As autoridades governamentais dos Paises integrantes da zona monetaria comum ainda nao pronunciaram sobre este assunto. Este silencio faz crescer o rumor de que daqui ha umas semanas 1 euro sera equivalente a 1000 FCFA.

Depois da visita do Presidente Ivoriense Alassane Ouattara a Benin, varios orgaos de comunicacao social da sub-regiao vem noticiando a possibilidade de desvalorizacao do FCFA. Esta visita de Ouattara e considerada parte da missao de investigacao e informacao que lhe foi confiada pelo Presidente Frances Sarkozy.

O Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) ainda nao pronunciou, nem para confirmar ou refutar estes rumores.

Recorde-se que a convertibilidade e paridade do franco CFA e garantida pelo tesouro frances. 

1 Euro equivale hoje a 655.957 FCFA. 

O caso de "ganhos ilícitos" de lideres africanos está crescendo

PARIS (Reuters) - O inquérito judicial sobre os bens em França de vários líderes africanos, e que aumenta as tensões diplomáticas, está crescendo com novas revelações e uma provável evolução das investigações.

Um livro de jornalistas  Thomas Xavier e Harel Hofnung divulgado esta semana, "O escândalo de ganhos ilícitos", fornece novas provas, incluindo relatos de testemunhas, sem provas materiais de um financiamento fraudulento da campanha de Nicolas Sarkozy em 2007 com o dinheiro do Gabão.

Apesar da oposição continuada dos procuradores de Paris, a polícia fez descobertas recentes de novos itens enviados para os dois juízes no final de 2010. Graças a uma decisão histórica da Suprema Corte provavelmente conduzirá a uma extensão das investigações.

O procedimento se aplica à propriedades detidas na França por famílias de chefes de Estado Ali Bongo (Gabão), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville) e Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), suspeitos de roubar dinheiro público.

Em entrevista à Reuters, Daniel Lebegue, presidente da organizacao anti-corrupção e Transparência Internacional em França, que é a fonte do processo, disse que, apesar da imunidade contra chefes de Estado em exercício, este anquete um dia pode levar a uma mudança real.

"Estou convencido de que esses fatos não ficarao impunes. Um dia ou outro, os líderes em causa, os seus sucessores, seus cessionários, terao que responder. O governo que colocar as mãos em fundos públicos desviando-os, e um caso aberto e não fecha ", disse ele.

Através de seus advogados, líderes de países negam as acusações de enriquecimento fraudulento e acreditam que a investigação é ilegal porque viola a soberania de seus país.

Um levantamento inicial em 2007 havia identificado 39 imóveis de luxo e 70 contas bancárias realizadas pela família Bongo e parentes, 24 propriedades e 112 contas bancárias para a família Sassou Nguesso, bem como limousines de luxo comprados pela família Obiang .

Uma nota enviada pelos servicos de alfandegas aos juízes,  mostra que Teorodin Obiang, filho do presidente da Guiné Equatorial, tinha fretado um avião em 2009, com paradas na França, com 26  de carros de luxo a bordo, 5 Bentley e 7 Ferrari.

Alguns destes carros foram apreendidos pelo tribunal em Paris no final de setembro. Tracfin, a celula de combate à lavagem de dinheiro do Ministério da Economia, também informou ao tribunal que Obiang passou 18 milhões de euros no leilão da coleção de Yves Saint Laurent e Bergé Pierre em março 2009.

O promotor se recusou a prosseguir, porem uma nova queixa foi apresentada sobre estes fatos, o que permitiria aos juízes reassumirem esses casos. O ex-presidente do Gabão e sua família também gastou centenas de milhares de dólares em dinheiro para a compra de outros bens.

O estudo mostra que é impossível que os chefes de Estado consigam essa riqueza sem terem desviado fundos públicos.

O livro "O escândalo de ganhos ilícitos" considera que os sucessivos governos franceses fizeram vista grossa a esses fatos, por causa das posições tomadas pela Total nestes países, e por causa do apoio financeiro que teriam beneficiado desses líderes africanos nas suas campanhas eleitorais.

O vice-chefe do pessoal do ex-Presidente Omar Bongo, Mike Jocktane explicou aos autores do livro que o recebimento de dinheiros ilícitos conforme falou à imprensa em setembro o advogado Robert Bourgi, foi continuado por Nicolas Sarkozy.

O Palácio do Eliseu se recusou a comentar.

Após o fracasso de seus esforços para parar a investigação, e o fracasso de um processo por difamação na França trazida por Obiang, alguns lideres africanos envolvidos neste escandalo estão mostrando sinais de nervosismo.

Assim, a Guiné Equatorial nomeou em Outubro ultimo Teodorin Obiang como seu diplomata na Unesco, o que lhe permite ganhar imunidade. O presidente da Transparência Lebègue Daniel considera provável que os juízes francês, em breve vao necessitar de assistência legal para poderem actuar nos países em causa.

Editado por Yves Clarisse

Zimbabwe está a caminho de crescimento para 9,3% em 2011 e 9,4% em 2012

HARARE - O Zimbábue deve crescer 9,4% no próximo ano, assim como este ano (9,3%), disse o ministro das FinançasTendai Biti quinta-feira ao apresentar seu orçamento ao Parlamento em 2012.

Após uma década de colapso que viu o país devastado por umahiperinflação recorde, a economia do Zimbábue se estabilizouem 2009 com a formação de um governo de unidade nacionalque tem de escapar de uma guerra civil . A atividade se recuperou desde então.

A taxa de crescimento esperada é de 9,4% em 2012, os setoresde mineração e agrícola será melhor que o esperado até agora,afirmou Biti.

Acreditamos que podemos manter a inflação abaixo de 5% em 2012, acrescentou.

O dólar zimbabweano foi substituído pelo dólar dos EUA, mas o país ainda está lutando para atrair investidores estrangeiros, especialmente porque a perspectiva da próxima eleição presidencial, talvez no ano que vem, levanta preocupações.

O governo espera que a receita adicional de US $ 600 milhões com a venda de diamantes no próximo ano após o fim do embargo à exportação, também disse Biti. Isso vai elevar oorçamento para US $ 4 mil milhões em vez dos 3,4 bilhõesinicialmente previstos.

O Processo de Kimberley, um sistema de certificaçãointernacional que visa impedir a comercialização de diamantesque financiam a venda de guerra, autorizou a retomada das exportações de pedras preciosas extraídos em Marange dois locais de mineração no leste do Zimbabwe. Eles haviam sidosuspensos na sequência de violações graves dos direitos humanos.

De acordo com dados divulgados pelo Sr. Biti, os paísesdoadores prometeram 600 milhões dólares do orçamento em 2012, contra 370 milhões este ano. Os maiores doadores são os Estados Unidos, Grã-Bretanha, a União Europeia ea Austrália.Fonte : AFP

Guiné-Bissau/Cabo Verde: José Maria Neves incentiva empresários a criar parcerias

Bissau, 26 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, incentivou hoje em Bissau os empresários dos dois países a criar parcerias, para assim conquistarem "espaços comerciais" no continente africano.

A entrada das empresas de Cabo Verde nos países da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) é importante, desde que os empresários dos dois países possam estabelecer parcerias, disse à chegada à Guiné-Bissau.

"O mais importante é que haja alianças, parcerias, para que os dois países possam conquistar mais espaços comerciais aqui na região da CEDAO. E para Cabo Verde o facto de a Guiné-Bissau estar aqui no continente é também uma porta importante de entrada no espaço da CEDEAO e também no espaço da UEMOA", afirmou.

UA adopta em 2012 programa de desenvolvimento de infra-estruturas

Luanda – Os Chefes de Estado da União Africana (UA) vão adoptar, em Janeiro de 2012, o Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), que prevê a modernização e desenvolvimento de 30 mil quilómetros de estradas transafricanas e o aumento da capacidade dos portos, para que o continente possa ter uma economia competitiva.

 

Essa informação foi avançada hoje em Luanda pelo director de Energia e Infra-estruturas da UA, Aboubakari Baba-Moussa, em entrevista à Angop e à Rádio Nacional de Angola, no âmbito da Reunião de Ministros Africanos dos Transportes que inicia quinta-feira.

 

“Temos de competir, pois a competitividade permite o crescimento da economia que vai criar recursos que permitirão melhorar a vida das populações”, disse o director de Energia e Infra-estruturas da UA.

 

O programa de desenvolvimento, que inicia em 2012 e prolonga-se até 2040, necessita anualmente de grandes investimentos em todos os sectores, disse Ababa-Moussa.

 

Aboubakari Baba-Moussa sublinhou a grande necessidade de se mobilizar recursos financeiros para o continente, adiantando que a maioria dos projectos do continente devem ser financiados pelos próprios africanos.

 

Sublinhou que os países africanos devem ser solidários e o sector privado deve contribuir na implementação dos programas.

 

“A UA precisa de recursos financeiros. Temos de angariar recursos e precisamos de instrumentos e um ambiente de trabalho”, sublinhou.

 

Por isso, frisou ser necessário que a África se solidarize para que se realizem os projectos que o continente tem em carteira.

 

Informou não ser fácil mobilizar os recursos necessários, mas adiantou que, com menos de um dólar, que África produz por dia, pode-se financiar pelo menos mais de metade das infra-estruturas do continente.

Fonte: ANGOP

Empresas de Cabo Verde analisam mercado da Guiné-Bissau

Praia, Cabo Verde, 24 Nov – Uma missão empresarial cabo-verdiana, organizada pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de Barlavento (CCIASB), desloca-se à Guiné-Bissau de 26 a 30 de Novembro a fim de analisar oportunidades de negócios, informou um responsável da câmara.

Em declarações à agência noticiosa cabo-verdiana Inforpress, o gestor do departamento de promoção empresarial da CCIASB, Gil Costa, disse que a Guiné-Bissau constitui um dos mercados prioritários definidos pela câmara para a internacionalização e colocação dos produtos das empresas cabo-verdianas.

“A CCIASB iniciou, em Dezembro de 2009, a tarefa de desafiar os empresários nacionais a explorarem as oportunidades de negócio nos países vizinhos da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), apostando fortemente em missões multi-sectoriais de prospecção do mercado da Guiné-Bissau”, disse Gil Costa.

De 2009 a esta parte, segundo Gil Costa, um grupo de empresas nacionais entendeu explorar o potencial económico desse mercado “e as apostas têm obtido efeitos positivos, também devido à boa receptividade do empresariado e do governo guineenses”.

Esta é a terceira missão que a associação realiza àquele mercado, envolvendo representantes de empresas cabo-verdianas dos sectores de alimentação, da saúde, da construção civil, onde há maiores oportunidades na Guiné-Bissau.

Esta missão será acompanhada pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

Fonte: Macaub

Governo da Guiné-Bissau defende aumentos de 58% para a função pública

O governo guineense propôs um aumento salarial na função pública na ordem dos 58%. Um anúncio que decorreu no âmbito da reunião de concertação social que decorreu nesta segunda-feira. Porém nem todas as centrais sindicais se pronunciaram a favor de tais medidas.

O Orçamento de Estado para 2012 vai ser apreciado esta semana em Conselho de ministros, antes de ser submetido ao parlamento guineense.
Filomeno Cabral, da Confederação dos sindicatos independentes, aplaudiu a proposta de aumentos salariais do executivo enquanto Estêvão Gomes Có, da União nacional dos trabalhadores guineenses, se pronunciou contra este dispositivo devido à importância da inflação que se regista no país.
Fonte : RFI

Governo cria Agência de Promoção de Investimentos

Bissau - O governo da Guiné-Bissau aprovou hoje (quarta-feira), em conselho de ministros, a criação da Agência guineense de Promoção de Investimentos, a Guiné-Bissau Investimentos (GI). 

A GI, segundo um comunicado do governo, tem como objectivos a criação de condições para a realização de projectos de investimento nacionais e estrangeiros, e a promoção do país como destino de investimento direto.    

Com a criação da GI o governo extingue ainda este ano a Direcção-Geral da Promoção do Investimento Privado. Na GI serão integrados os serviços do Centro de Formalização de Empresas, criado em Maio passado para facilitar a criação de empresas na Guiné-Bissau.    

"A agência será o único interlocutor do investidor, representando todas as entidades administrativas em questões de investimento, devendo para tal funcionar como serviço centralizado e articulado com os departamentos sectoriais no apoio ao investidor, no seguimento e avaliação da implementação de projectos de investimentos aprovados e de outras actividades afins", diz o governo.   

A GI terá instalações no edifício dos antigos Armazéns do Povo, na Avenida Amílcar Cabral. O Ministério da Economia já garantiu um financiamento por parte do BAD, Banco Africano de Desenvolvimento, para extinguir a irecção-Geral da Promoção do Investimento Privado e criar em seu lugar a GI. 

Fonte: ANGOP

França perdoa dívida de 8,56 M€ à Guiné-Bissau

A França perdoou o total da dívida da Guiné-Bissau, no valor de 8,56 milhões de euros (5,6 mil milhões de francos CFA).

O acordo de perdão de dívidas entre a França e a Guiné-Bissau é assinado amanhã em Bissau, segundo o Ministério das Finanças guineense. O acordo resulta das decisões do Clube de Paris, em Maio passado, no âmbito do qual a Guiné-Bissau obteve o perdão de dívidas num valor de 283 milhões de dólares (211 milhões de euros).

Quando foi anunciado o perdão da dívida, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, salientou o "grande alívio" para as contas do país, que fica assim com mais dinheiro para sectores como a Educação, a Saúde ou o Emprego para jovens. "A comunidade internacional reconhece os esforços que este governo tem vindo a fazer", vamos continuar a trabalhar "para merecer mais apoios dos nossos parceiros", disse na altura Carlos Gomes Júnior.

Ainda que não fazendo parte do Clube de Paris, Portugal alinhou com as decisões da instituição e em Maio passado anunciou que também iria perdoar a dívida guineense, no valor de 77 milhões de euros. O Brasil e Angola também manifestaram na mesma altura disponibilidade para perdoar a dívida da Guiné-Bissau.

O Clube de Paris é uma instituição informal que junta 19 dos países mais desenvolvidos do mundo e que se destina a ajudar financeiramente países mais pobres. Chama-se assim porque a primeira reunião realizou-se em Paris, em 1956.

Fonte: Diário Digital / Lusa

BAD vai consagrar mais de 34 milhoes de dolares a projectos na Guine-Bissau

O Banco Africano de desenvolvimento cumpre até dia 26 de Novembro uma visita à Guiné-Bissau. O BAD que tenciona consagrar mais de 34 milhões de dólares aos seus projectos no país até 2015.

A missão do BAD chefiada por Leila Mokaddem, avistou-se já com a ministra guineense da economia, Helena Embaló. As infraestruturas, nomeadamente estradas, e o apoio à governação económica fazem parte das prioridades definidas por aquele organismo.

Empresa dos Emiratos Árabes Unidos pretende investir nas pescas na Guiné-Bissau

O governo da Guiné-Bissau está a negociar com a Plambeck Emirates Global Renewable Energy LLC, uma sociedade dos Emiratos Árabes Unidos, a realização de investimentos no sector das pescas no país, de acordo com o sítio Portuguese News Network.

O montante estimado em investimento anual é de 200 milhões de euros por ano durante dez anos, sendo o acordo resultado da visita, em Maio passado, de uma visita à Guiné-Bissau de uma delegação dos Emiratos Árabes Unidos chefiada pelo príncipe Sheikh Saeed Bin Khalifa Al Nayahan.

Ao abrigo do acordo a ser em breve assinado, a Plambeck Emirates deverá investir 70% do retorno da exploração das pescas nas águas territoriais da Guiné-Bissau, sobretudo no desenvolvimento e na operação da indústria pesqueira, assim como na energia e fornecimento de água para a pesca e para a Guiné-Bissau, em geral.

Segundo os objectivos que constam do acordo, perspectiva-se a criação de uma indústria pesqueira moderna e sustentável, acompanhada de infra-estruturas necessárias, o que vai, por outro lado, reforçar a componente de fiscalização na Zona Económica Exclusiva, reforçando a capacidade operacional da Fiscap, entidade responsável pela vigilância das águas territoriais da Guiné-Bissau.

As negociações com a Plambeck Emirates Global Renewable Energy LLC decorrem numa altura em que o governo da Guiné-Bissau irá negociar em Bruxelas, entre 14 e 16 de Novembro, com a União Europeia, a assinatura de mais um acordo pesqueiro para o próximo ano.

A União Europeia pagou, pelo menos, 7 milhões de euros, em 2010, para que os seus navios de pesca tivessem acesso às águas territoriais da Guiné-Bissau. (macauhub)

Qualidade e Competencia vs Lealdade e Confianca Politica (Bissau Boys with Public Jobs)

Segundo  ultimos relatorios   de varias Instituicoes Internacionais sobre a situacao macro-economia e financeira da Guine-Bissau, deixa-nos, deveras, satisfeitos e orgulhosos. Melhoramos em todos os aspectos nossos indicadores macroeconomicos, solidificamos as nossas financas publicas,  criamos um ambiente de negocio que nos permitiu subir 5 posicoes no rankig mundial do “ Doing Business 2012” e entre outras  reformas estruturais, conseguimos implementar reformas na Administracao Publica com ganhos no redimensionamento e eficiencia do aparelho de Estado.

Como mencionei, estamos orgulhosos desta nossa equipa do Ministerio da Economia e do das Financas Publicas que, apesar da grande crise financeira internacional, conseguiram manter um perfil estavel e melhorado dos racios macroeconomicos do Pais e um crescimento sustentavel da economia, que se mantem acima dos 4% do PIB.

Um dos grandes sucessos desta equipa esta nos resultados alcancados a nivel da reducao de despesas e o reforco da receita fiscal. Isso, gracas a melhorias significativas em termos de eficacia e performance de tres  estrururas  importantes do Ministerio das Financas: Orcamento Geral (DGO), Impostos (DGI) e Alfandegas (DGA). O comportamento destas Direccoes foi determinante para que este Governo alcance o tal sucesso que hoje e unanimemente reconhecido interna e externamente, sem, no entanto, por em causa os esforcos de demais estruturas governamentais neste processo.

Uma vez aceite que ha resultados positivos a nivel dessas Direccoes, o cerne da questao e do tema deste artigo vai residir precisamente neste aspecto de qualidade e competencia versus confianca politica e lealdade

Em minha opiniao, alias como e pratica comum em muitas partes do mundo, a qualidade e competencia (de um lado), a confianca politica e/ou lealdade ( do outro) entre o nomeante e o nomeado sao requisitos obrigatorios, indissociaveis e a ter em consideracao no processo de nomeacao para cargos de governacao ou de direccao. Contudo, se sob a optica da legalidade preserva-se o principio de livre nomeacao e exoneracao de pessoas a cargos de direccao, ja que esses cargos na Guine ( por exemplo) nao sao submetidos a concurso publico, nao pode (a meu ver) o tal principio ser aplicado para fins nepotistas, de abuso de autoridade ou represalias.

Este principio de confianca politica ou lealdade entre governante e a sua equipa deve ser interpretado como lealdade a politica, ao programa, aos objectivos e a estrategia do partido no poder e nao lealdade a pessoa do governante e muitos menos submissao ( no seu sentido pejorativo) a ele e aos seus caprichos. E esta confianca e lealdade so sao colocadas em cheque aquando de existencia de atitudes ( dos elementos da sua equipa) que aperigam a execucao satisfatoria das referidas estrategias.     

Nos ultimos anos, esse tema de confianca politica para nomeacao e exoneracao de Directores Gerais foi amplamente debatido. Opinioes dividem-se nesta materia e nao ha, ate ao momento, um quadro legal claro para balizar as actuacoes. Todavia, eu penso que o vinculo que deve ligar o director geral ao Estado deve ser de natureza profissional e tecnocratica e nao de natureza politica. A desgraca do Pais ao longo destes anos tem sido, precisamente estas nomeacoes e exoneracoes constantes na nossa administracao publica, na  maioria das vezes com o proposito de proteger ou lancar afiliados (boys with public jobs),  sem medir consequencias e custos de tais medidas. Ninguem e insubstituivel no exercicio de funcoes, isto esta certo, desde que nao foge a regra e seja por motivos claros e necessarios.  

O Pais precisa de estabilidade politica e governativa para manter este quadro de crescimento economico. Uma estabilidade do topo a base, do Primeiro Ministro ao ultimo servidor do Estado, criando e mantendo equipas de trabalho competentes e qualificados nas areas respectivas. No actual contexto do Pais, todos somos uteis, precisos e necessarios, mas o criterio de merito deve sempre sobrepor a todos os outros.

Walter Tavares  

Economia Verde e Transformacao Estrutural em Africa/ Caso Guine-Bissau

Decorreu desde o dia 25 deste mes em Addis Abeba/Etiopia a sexta conferencia sobre a economia africana sob o lema “ Economia Verde e Transformacao Estrutural em Africa”

Esta conferencia que reune peritos nas areas de economia, desenvolvimento e experts na area do ambiente, foi organizado pela Comissao Economica para a Africa das Nacoes Unidas ( UNECA) pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o objectivo principal e de encontrar equilibrio entre o crescimento economico e o bem estar das populacoes. Resumindo, o tema da conferencia e de falar da “ economia verde”

E precisamente acompanhando as discussoes desta conferencia sobre a “ economia verde” que tomei a iniciativa de trazer este tema a reflexao, sobre a Guine-Bissau e sobre um tema que ha dias foi apresentado na TV, sobre os ultimos investimentos feitos pelo governo para aquisicao mais grupos geradores para a Central Electrica de Bissau (EAGB)

 Bom e, na verdade, de salutar este empenho do governo em resolver parte da carencia energetica  que na Guine tornou-se endemica....

Todos, enfim, estamos conscientes que nao resolvendo o problema da energia o desenvolvimento do Pais estara eternamente adiado, pois por mais esforcos  que facamos em outros polos de desenvolvimento, sem energia  electrica comprometemos todos os avancos.

Contudo,  e estando ha dias a seguir pela TV a inauguracao de novos grupos geradores adquiridos pelo Governo,  saltou-me a vista um facto importante. Os referidos grupo, cerca de tres ou quarto foram  instalados na Central Elecrica de Bissau, na zona de Pere ( Chao de Papel),  e isto trouxe-me algumas preocupacoes, nao obstante toda a euforia e toda a importancia que se deu ao evento.

Nessa altura lembei-me de varios estudos de impacto ambiental realizados ha ja varios anos e ate recentemente , tanto pelo Governo como pelo Banco Mundial sobre  danos ambientais que a Central Electrica de Bissau  provocou e continua a provocar naquela zona da cidade.

Hoje e visivel e esta a olho nu, os estragos que o derramamento de oleos, gasoleos e outros residuos toxicos provocaram nas areas circundantes a Central Electrica. A bolanha de Pere esta praticamente poluida e inapta para agricultura... mas a questao fundamental nao esta  somente  nos  terrenos de cultivo, esta, sim, na saude da populacao que vive nos arredores  da Central. A degracao do solo naquela zona extende-se a centenas e centena de Km e se agrava dia apos dia com instalacao de novos grupos geradores.  Pior,  a zona afectada por hidrocarbonetos abrange a Escola Basica “ Guine-Bissau/Suecia ( Ciclo de Pere) .. o Matadouro Central e se extende a sede das Nacoes Unidas e todos os outros edificios adjacentes a Central como o conhecido No Pintcha , INACEP, e pior as habitacoes circundantes e em todo o perimetro de Chao de Papel.

Aqui nao falamos so da contaminacao do solo ou sub-solo, mas igualmente da poluicao atmosferica, com toneladas de dioxido de carbono que sao expelidos  no ar, sem nenhum controle, para alem da  poluicao sonora que a Central Electrica provoca naquela zona. A EAGB nao dispoe de nenhum plano e nem mecanismos de contencao e controlo ambiental.  Tal plano nao existe nem a nivel da tutela ministerial, nem ao nivel de outras estruturas do Governo.

E de salientar que, como muitas infraestruturas coloniais, a Central Electrica de Bissau no contexto actual nao oferece condicoes ambientais, funcionais  e infraestruturais para responder a demanda do crescimento populacional da cidade de Bissau. A dinamica do crescimento demografico, o aumento de actividades economicas,  levar-nos-a, imperativamente, a pensar num plano de realocar ou a criar novas infrastestruturas (neste caso energeticas) capazes de responder ao standard ambiental e de performance a luz do equlibrio que se busca entre o crecimento economico e o bem estar da populacao.      

Walter Tavares