Guiné-Bissau caminha para o perdão da dívida

Bissau - A Guiné-Bissau poderá chegar ao ponto de conclusão da Iniciativa HIPC até o final do ano, de acordo com o optimismo mostrado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Já o ministro das Finanças, José Mário Vaz, depois de revelar as proezas económicas atingidas até agora, disse que a situação actual é difícil e é necessário tomarem-se medidas. Apesar de o ano ter começado com grandes ganhos financeiros, no domínio das receitas, o titular da pasta das Finanças afirma que o dinheiro foi aplicado na resolução de problemas nas áreas da Educação, Saúde e em missões de serviço que subiram escandalosamente, assim como na contestada subida do subsídio de representação atribuído aos titulares de órgãos públicos.

José Mário Vaz afirma que a situação o deixou «triste», porque as receitas deviam ser alocadas em investimentos públicos ao nível das infra-estruturas e agricultura, tendo em conta que os apoios orçamentais dos principais parceiros internacionais, nomeadamente o Banco Mundial, Brasil, Portugal, Franca e União Europeia (este último que mais apoios concede ao Governo), calculado em mais de 10 mil milhões de francos Cf, ainda não foram desbloqueados, ou sequer cedidos.

O ministro das Finanças destaca a importância que a União Europeia representa para o país, defendendo que as autoridades políticas devem encontrar uma solução urgente para que o país não se depare com dificuldades financeiras no próximo ano. Como gerir as finanças públicas nos meses que restam até ao final do ano e o que será o orçamento do ano 2011, são as grandes questões colocadas pelo ministro das Finanças.

No capítulo do perdão da dívida externa, grande objectivo de Bissau, o ministro das Finanças, afirmou que foi dado um passo gigante. Segundo Mário Vaz, as autoridades guineenses já cumpriram todos os critérios traçados no programa, assim como todas as metas quantitativas e medidas estruturais para que o país possa ver a sua dívida perdoada.

O chefe da missão do FMI que teve início dia 16 de Setembro, Paulo Drummond, adiantou que o desempenho «satisfatório» no âmbito do programa e progressos inseridos na iniciativa HIPC ajudarão a assentar as bases para que a Guiné-Bissau atinja o ponto de conclusão no final do ano. Paulo Drummond considera que o alívio da dívida no âmbito da iniciativa HIPC e da iniciativa de Alívio Multilateral, em combinação com o alívio da dívida adicional dos credores bilaterais, atenuarão o peso do endividamento e ajudarão a restaurar a sustentabilidade externa e fiscal do país.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

Angola apoia reforma na Guiné-Bissau com $ 30 milhões

Angola já concedeu à Guiné-Bissau 30 milhões de dólares americanos para a reforma do setor da defesa e segurança deste país, anunciou em Nova Iorque, o secretário de Estado angolano para as Relações Exteriores, George Chicoty.

No termo dum encontro com o grupo de acompanhamento e contato sobre a situação na Guiné-Bissau, George Chicoty afirmou a disponibilidade de Angola para ajudar a Guiné-Bissau.

Afirmou que Angola já ajudou este país no passado e continuará a fazê-lo, acrescentando que o encontro de Nova Iorque devia permitir ver como prosseguir o processo destinado a restaurar a estabilidade e a segurança na Guiné-Bissau.

"Queremos que a situação mude na Guiné-Bissau. Que haja um compromisso das autoridades bissau-guineenses para que a comunidade internacional possa mobilizar-se a seu favor. Este é o espírito geral", sublinhou George Chicoty, cujo país preside à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Participaram na reunião do grupo de acompanhamento e contato da Guiné-Bissau, a Alemanha, o Brasil, o Burkina Faso, Cabo Verde, a Espanha, França, a Gâmbia, Portugal, a Nigéria, o Senegal, bem como as Nações Unidas, a União Africana (UA), a União Europeia (UE) e o Banco Mundial (BM).

FMI avalia facilidades de concessão crédito à Guiné-Bissau

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Bissau para avaliar as facilidades de concessão de crédito alargado ao Governo da Guiné-Bissau, soube a PANA sexta-feira de fonte oficial.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Finanças, a missão chefiada por Paul Drumond, que chegou quinta-feira a Bissau, terá encontros com as autoridades locais para as primeiras avaliações no quadro dos arranjos de facilidades de crédito alargado à Guiné-Bissau.

A missão do FMI, que permanecerá até 29 de Setembro em Bissau, "permitirá aos seus técnicos chegar à conclusão do ponto de consecussão das iniciativas para os países pobres altamente endividados".

Na sua fase final, a missão do FMI fará a apresentação pùblica das conclusões preliminares durante uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças.

Fonte; Pana

Guiné-Bissau: Governo liquida Empresa de Electricidade e Água

Bissau – O Governo guineense anunciou a liquidação da empresa pública Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), possibilitando assim, a participação de capital privado.

A medida foi tornada pública esta quarta-feira, em Bissau, pela ministra do Plano e Integração Regional, Helena Nosoline Embalo, no âmbito da cerimónia de assinatura de um protocolo de acordo com o Banco Mundial (BM), no quadro do projecto de reabilitação dos sectores da energia e água em Bissau.

O referido protocolo, rubricado pela titular da pasta da Economia e pelo Director de Operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau, Habib Fetini, é estimado em mais de 12 milhões de dólares. De destacar algumas medidas do projecto como a separação entre os serviços públicos de fornecimento de electricidade e de água assim como a separação entre meio rural e urbano, no que diz respeito ao fornecimento de luz e água.

De acordo com a ministra da Economia, o Governo pretende com esta iniciativa criar bases para a segurança e sustentabilidade económicas no sector, que igualmente irá requerer o saneamento e a reestruturação dos serviços de produção e distribuição de água e energia, através de uma participação do sector privado.

Nesta perspectiva, a governante salientou, que o fornecimento regular de energia e água à população a preços acessíveis continua a ser um dos principais desafios do Governo, com o apoio de parceiros internacionais, tendo-se já dado importantes passos neste sentido.

Foi neste sentido que, em 2008, o Executivo disse ter conseguido apoios do Banco Mundial e do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento para o lançamento de um projecto multi-sectorial de reabilitação de infra-estruturas, no valor de 25 milhões de dólares, com vista a garantir a capacidade de produção da empresa de electricidade na ordem dos 5,5 MW, através da compra e aluguer de geradores, a reabilitação de 76 quilómetros de redes eléctricas de média e baixa tensão, assim como uma extensão de 52 quilómetros de distribuição da rede de água, a construção de 2 169 ramais e 58 furos para os bairros mais populosos da capital.

O apoio à reestruturação da gestão comercial e financeira da EAGB e o fornecimento de 2 400 kits com contadores à referida empresa são, entre outros, propósitos agendado pelo Governo para o melhor funcionamento da maior e a única empresa de luz e água na Guiné-Bissau.

«Enquanto continuar a falta generalizada de energia e água, a Guiné-Bissau dificilmente vai sair do círculo recorrente de pobreza e nem poderá atingir o progresso sócio económico esperado para a consolidação da paz, assim como o relançamento da economia nacional», reconheceu a ministra da economia nacional.

Por outro lado, Helena Embalo referiu que na Guiné-Bissau, o preço da electricidade é mais alto relativamente ao que se pratica na sub-região, tendo acrescentado que «a taxa de electrificação do país é excessivamente baixa, situando-se na ordem dos 17 por cento, com um desproporção acentuada entre as zonas urbanas e rurais na Guiné-Bissau, contra os 30 por cento praticados na CEDEAO».

Segundo os últimos dados do recenseamento geral da população de 2009, das 176 500 habitações recenseadas em todo território nacional, apenas cerca de 7 500 têm água potável.

Fonte: Jornaldigital

Banco Mundial financia sector eléctrico de Bissau com 9,97 milhões

O Banco Mundial vai financiar com 12,7 milhões de dólares (9,97 milhões de euros) a reabilitação do sector eléctrico de Bissau, no âmbito de um acordo a assinar na próxima semana.

 

O acordo é assinado na terça-feira pela ministra da Economia guineense, Helena Embalo, e pelo director de Operações do Banco Mundial para o país, Habib Fettini.

A verba servirá para financiar o Projecto de Emergência de Reabilitação do Sector de Electricidade e Águas de Bissau no âmbito do Projecto Multissectorial de Reabilitação de Infra-estruturas.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a União Económica Monetária dos Estados da África Ocidental também atribuíram um donativo de 10 milhões de dólares (7,85 milhões de euros) em Agosto no âmbito deste projecto.

A capital da Guiné-Bissau não tem fornecimento permanente de energia eléctrica nem água canalizada. Nas restantes regiões do país o fornecimento é inexistente.

A falta de abastecimento público de energia eléctrica é considerada um dos principais obstáculos ao desenvolvimento económico da Guiné-Bissau.

Fonte: OJE

Empresários espanhóis investem na Guiné-Bissau

Um grupo de empresários da região espanhola da Catalunha está na Guiné-Bissau, onde pretendem investir nos sectores do turismo, transporte aéreo, obras públicas e pesca, de acordo com um elemento do grupo, o empresário José Maria Torres.

 

Falando para a imprensa à saída de uma audiência com o primeiro-ministro guineense, José Maria Torres disse que a delegação, composta por 16 empresários de diferentes ramos de actividade, veio a Bissau de propósito com o objectivo de informar o Governo guineense das suas perspectivas para o país.

"Viemos apresentar ao primeiro-ministro e aos ministros todos os empresários e os projectos que temos em carteira para a Guiné-Bissau. Temos projectos nos sectores das pescas, obras públicas, engarrafamento de água, turismo, transporte aéreo e material de construção", afirmou Maria Torres.

Questionado sobre a data de início das operações da companhia aérea que deverá ligar Bissau e Madrid, passando por Lisboa, José Maria Torres disse que dentro de dois ou três meses será uma realidade.

"Sobre a companhia área, segundo nos informou o primeiro-ministro, poderemos assinar um acordo com o Ministério da Economia dentro de 15 dias, depois disso, penso que poderemos começar a operar entre a Guiné-Bissau e Espanha, dentro de dois, três meses", enfatizou o empresário espanhol.

Recentemente a companhia aérea espanhola Avicargas, das ilhas Canárias, iniciou voos de ligação semanal entre Bissau e Las Palmas, passando por Lisboa, mas transportando apenas cargas.

A também espanhola Agrogeba tem um investimento de cerca de 4 milhões euros, aplicado em exclusivo na produção do arroz para o consumo na Guiné-Bissau. A empresa está instalada na região de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, e conta ter a sua primeira produção de arroz ainda este ano.

"O Governo mostrou-nos que está animado com a nossa presença aqui e prometeu facilidades e apoios para que os investidores espanhóis possam se instalar aqui. O Governo está aberto para nos ouvir e apoiar", indica José Maria Torres.

Fonte: OJE

Forum Economico Internacional - debate sobre os Objectivos do Milenio