terça-feira, junho 19, 2007

Doadores Internacionais reaproximam-se da Guiné-Bissau




Doadores internacionais reaproximam-se da Guiné-Bissau
Bissau, Guiné-Bissau – Os doadores internacionais, China e Banco Mundial à cabeça, parecem estar a reaproximar-se da Guiné-Bissau, depois de um longo afastamento devido à instabilidade política, recompensando as tentativas do governo para restaurar a credibilidade do país.Este mês, a Guiné-Bissau já recebeu o compromisso de ajudas num montante total de que supera 21 milhões de euros, da parte de cinco entidades diferentes, e viu ainda o Fundo Monetário Internacional (FMI) prometer que vai tentar mobilizar “com carácter de urgência” 30 milhões de dólares, junto da comunidade internacional, para ajudar às necessidades imediatas e à reconstrução do país.Na senda da tentativa de estreitamento dos laços diplomáticos e económicos com os países da África lusófona, a China assinou na quinta-feira da semana passada com a Guiné um protocolo de apoio financeiro que prevê ajuda económica no valor de 4 milhões de dólares.A verba permitirá pagar aos funcionários públicos guineenses, um factor-chave na estabilização de um país com a economia formal praticamente paralisada e que enfrenta sérias dificuldades orçamentais, enquanto outros 400 mil dólares destinam-se a ajudar a população da fronteira do norte do país deslocada devido ao conflito na vizinha província senegalesa de Casamansa.Nem 24 horas passaram sobre a assinatura deste protocolo quando foi rubricado em Dacar, Senegal, um há muito adiado acordo de financiamento prevendo que o Banco Mundial (BM) apoie com 15 milhões de dólares a reabilitação de infra-estruturas de energia, água e saneamento e estradas.Mais do que o montante, para o governo de Martino N´Dafa Cabi está em causa a regularização das relações com o Banco Mundial, que conheceram um período de tensão no consulado de Aristides Gomes.O Banco Mundial tem actualmente projectos aprovados na Guiné-Bissau num montante total de 66,7 milhões de dólares, dirigindo-se aos sectores da saúde, gestão costeira, reabilitação e desenvolvimento do sector privado, além das referidas infra-estruturas.O executivo de N´Dafa Cabi tem vindo a apostar em “limpar” a reputação do país junto dos doadores internacionais, prejudicada pela forte instabilidade política e militar sentida sobretudo entre 1998 e 2004, que praticamente paralisaram as já frágeis economia e as instituições.Para isso, segundo noticiava recentemente a “newsletter” Africa Monitor, pediu apoio técnico e financeiro ao Banco Mundial para lançar uma auditoria às empresas públicas, institutos autónomos e organismos da própria administração pública, nos quais têm sido detectadas irregularidades, de forma geral referentes à gestão do ano passado.Entre estas estão a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) e a Electricidade e Águas (EAGB), a TGB (Televisão da Guiné-Bissau) e os fundos do Turismo, Pescas, serviços de Migração, entre outros.O exame das contas públicas será feito por um auditor internacional, a escolher entre um lote de cinco entidades – três guineenses (Amaico, Audiconta e Caf), uma do Burkina-Faso (Africare) e outra senegalesa (Cooper) – candidatas a um concurso lançado pelo governo, no âmbito do Programa Mínimo do Saneamento Financeiro. Paralelamente, e no âmbito do mesmo programa, o governo assinou com o Ecobank um acordo que prevê que a instituição financeira africana passe a receber os pagamentos efectuados nas alfândegas do país, que representam perto de 75 por cento das receitas fiscais.O objectivo é que o novo sistema de parceria permita aumentar a colecta e introduzir maior transparência, rigor e disciplina no processo.Estas medidas vão ao encontro das recomendações expressas pelo Banco Mundial no último relatório sobre a Guiné-Bissau, acerca da necessidade de “intensificar a mobilização de recursos” fiscais, a par de “manter controlo sob os actuais gastos”.“É esperada uma melhoria a médio prazo [na economia guineense], mas a sua força e duração dependem de como as autoridades consigam atender aos problemas políticos, fiscais e estruturais que estagnam a economia”, afirmava o Banco em Julho do ano passado.De acordo com as últimas projecções do Fundo Monetário Internacional, a economia guineense deverá atingir este ano o ritmo de crescimento mais elevado dos últimos anos, cinco por cento, quase duplicando em relação aos 2,7 por cento registados no ano passado.Face às ajudas entretanto anunciadas, é de esperar que, a serem disponibilizadas de forma célere e distribuídas eficientemente, as actuais previsões sejam revistas em alta.Também na semana passada, a França disponibilizou 300 mil euros para apoio directo ao Orçamento de Estado, deixando na circunstância da assinatura do acordo fortes elogios ao governo de Cabi, em particular na gestão dos fundos públicos.Para o ministro das Finanças, Issuf Sanhá, tratou-se de “um gesto de extrema importância que tem um efeito multiplicador grande, nomeadamente a nível de outros parceiros" do país.Na semana anterior tinha sido a Comissão Europeia a anunciar um apoio orçamental de 6,2 milhões de euros.
Fonte: abn/macauhub