Guiné-Bissau: Governo investe em construção e reabilitação de estradas na capital

Bissau - O Ministro das Finanças anunciou esta quarta-feira que o Governo vai investir 28 986 mil milhões de francos guineenses (cerca de um milhão e 500 mil euros) em segurança alimentar e infra-estruturas.

Os trabalhos de construção e reabilitação das estradas de Bissau serão, nomeadamente da Avenida Combatentes Liberdade da Pátria e a recém-baptizada avenida, Dom Settimio Arturo Ferrazeta (Primeiro Bispo de Bissau).

José Mário Vaz, que falava na cerimónia de assinatura do contrato para controlo e fiscalização das referidas obras, adiantou que o executivo disponibilizou mais de 2 mil milhões de francos guineenses (cerca de três milhões de euros) para a execução das obras de construções do Porto de Pesca, no Bairro de Bandim, nos subúrbios de Bissau.

Uma parte da verba vai ser destinada aos trabalhos de intervenção pontual das vias asfaltadas em Bissau, através da Direcção Executiva do Fundo de Conservação Rodoviária, assim como do fundo de rendimento social, assinado recentemente entre o Ministério da Economia e algumas organizações sociais do país.

O valor anunciado é co-financiado pelo Governo da Guiné-Bissau num valor de 192 milhões de francos guineenses (cerca de 292 mil euros), FAIR/UEMOA, Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD), Governo do Japão e Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID).

As obras de construção da Av. Combatente de Liberdade da Pátria vão consistir no reforço e ampliação da estrada, construção de dois passeios aéreos, dois semáforos e passeios com as respectivas iluminações. Em relação à Av. Dom Settimio Arturo Ferrazeta, a obra consiste na construção de passeios e respectiva iluminação pública.

Com a duração de 22 meses, as referidas obras serão fiscalizadas pela empresa AGEIM INGENIEURS CONSEILS, sendo que, a sua execução vai ser conhecida através de um concurso público internacional para a empreitada a ser lançado, o mais tardar, até ao final do mês de Janeiro de 2010.

Confiante na execução das obras, o Ministro das Finanças, José Mário Vaz, afirmou que o próximo ano vai ser um ano de investimento em infra-estruturas sociais na Guiné-Bissau. «O ano 2010 vai ser de facto o ano de grandes investimentos», anunciou o titular da pasta das Finanças. Destes investimentos, o Governo obteve igualmente por parte da UEMOA um financiamento de 480 milhões francos guineenses (cerca de 730 mil euros) para o estudo da ponte do rio Farim, situada na região de Oio, no Norte da Guiné-Bissau.

Cauteloso nas possíveis pressões ao Governo por parte de algumas organizações sindicais, face aos valores anunciados, no que diz respeito ao pagamentos de dívidas em atraso, o ministro das Finanças explicou que estas quantias são exclusivamente destinadas ao trabalho de construção das duas estradas, que fazem parte das estradas comunitárias inscritas no programa económica regional da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA).

Sumba Nansil

Guiné-Bissau empresta dinheiro para criar postos de trabalho e aumentar rendimentos

O Governo da Guiné-Bissau vai, pela primeira vez na história do país, emprestar dinheiro à população para a ajudar na concretização de projectos que ajudem a criar postos de trabalho e gerar rendimentos.

A ajuda, anunciada quarta-feira, vai ser feita através de um fundo de um milhão de dólares, apoiado pela União Europeia, e depositado no Banco Regional da Solidariedade, no âmbito do Documento Nacional de Estratégia para a Redução da Pobreza.

"Temos de dar oportunidades às pessoas, que normalmente não têm acesso ao sistema bancário clássico, de disporem de recursos para poderem levar a cabo iniciativas que possam criar emprego e também aumentar o rendimento das famílias", afirmou a ministra da Economia, Helena Embalo, na apresentação do fundo.

"São projectos que têm de se inserir em determinados sectores de actividade que nós escolhemos, nomeadamente partindo do estudo que foi feito sobre os sectores da economia com maior potencial de crescimento", salientou a ministra da Economia. "Estamos a referir-nos à agricultura, às pescas, turismo, comércio e área dos serviços".

O Fundo Monetário Internacional anunciou quarta-feira que a economia da Guiné-Bissau vai crescer 3,5% no próximo ano e quase 4% em 2011.

O Governo guineense tem prometido igualmente o pagamento da dívida ao sector privado do país.

As dívidas do Governo guineense rondam os 175 biliões de francos cfa (266 milhões de euros) e foram acumuladas nos últimos 35 anos.

Fonte: Lusa

Guiné-Bissau: FMI dá nota positiva ao desempenho do Governo

Bissau - A nota positiva que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deu é resultado da missão de duas semanas que a instituição financeira levou a cabo na Guiné-Bissau.

As duas semanas permitiram à missão avaliar o desempenho do Governo no âmbito do programa apoiado pela Assistência de Emergência Pós-Conflito (EPCA) e as perspectivas para o início das discussões sobre um novo acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF).

Segundo o chefe da equipa, Paulo Drummond, no capítulo do desempenho fiscal em 2009, apesar de algumas metas não terem sido ainda atingidas, registou-se um resultado satisfatório.

Baseado neste dado, o FMI espera que o crescimento real da economia guineense venha a situar-se um pouco abaixou dos três por cento ainda este ano. Para o próximo ano, a instituição financeira internacional que a recuperação da economia global, a expectativa de uma produção de castanha de caju sustentada e melhores despesas exponenciais, venham a contribuir para uma retoma da economia moderada para cerca de 3,5 por cento no ano 2010 e 4 por cento para 2011 e 2012. Para que isto aconteça, segundo o chefe da missão do FMI, é preciso que haja estabilidade política e o aumento da segurança no país.

O representante da missão do Fundo Monetário Internacional disse ainda «sim» ao Orçamento Geral do Estado para 2010, o qual, de acordo com a conclusão que tirou, foi concebido de forma adequada para atingir vários objectivos importantes, nomeadamente manter a despesa do presente ano dentro dos recursos internos e externos, evitando assim novos atrasados.

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, numa conferência de imprensa que deu juntamente com o chefe da missão do FMI, revelou aos jornalistas, que o segredo da boa performance económica e financeira do seu pelouro assentou na aplicação de medidas que chamou de «musculadas», sobretudo no capítulo da recolha de receitas.

«Não foi fácil. Foi extremamente difícil, porque medidas administrativas não foram aplicadas, o que nós, muitas vezes aplicámos, foram medidas musculadas. Desrespeitámos completamente os procedimentos administrativos porque não tínhamos outra solução, porque também as pessoas ligadas directamente aos serviços não respeitavam os procedimentos administrativos», refere o titular da pasta das Finanças.

O ministro das Finanças disse ainda que ao nível do apoio orçamental, pouco têm recebido dos parceiros internacionais, não obstante estarem ainda de pé várias promessas neste sentido. Alguns deram alguma cosa, mas outros nada até então.

José Mário Vaz afirmou que 2010 será um ano de mais e de maior rigor nas finanças públicas, isto na perspectiva de conseguir assinar com FMI um programa de médio prazo, cujas negociações deverão ter lugar no início do ano que vem. O ano de 2010 é considerado crucial pelas autoridades guineenses, porquanto o desempenho positivo ou negativo do país poderá reflectir a futura cooperação entre Bissau e o Fundo Monetário Internacional que, aliás, apesar desta boa apreciação, se declara intolerante a qualquer desvio das normas acordadas com o Governo guineense.

Lassana Cassamá

Fonte: Jornal Digital

Galp Energia abre mais um posto de abastecimento

A Galp Energia, que possui 80% da empresa guineense Petromar, inaugurou esta sexta-feira no norte da Guiné-Bissau um novo posto de abastecimento de combustível.

A abertura do posto de abastecimento de São Domingos é uma «prova de confiança no país, uma prova de confiança nos líderes políticos do país e uma prova de confiança no futuro face à crise», disse no final da cerimónia de inauguração Fernando Gomes, administrador-executivo da empresa citado pela Lusa.

Fonte: TVi

«A Galp investiu aqui quatro milhões de francos e criou mais uma dúzia de postos de trabalho», afirmou o antigo presidente da Câmara do Porto, sublinhando que a petrolífera portuguesa emprega directamente na Guiné-Bissau mais de 120 pessoas.

Guiné-Bissau: Portugal apoia projectos de educação com 5,5 milhões de euros

Bissau, 12 Nov (Lusa) - O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Ministério da Educação da Guiné-Bissau assinam sexta-feira dois protocolos de cooperação de apoio ao sector educativo avaliados em cerca de 5,5 milhões de euros.

Os dois protocolos vão ser assinados pelo presidente do IPAD, Manuel Correia, e pelo ministro da Educação Nacional, Cultura, Ciência, Juventude e Desportos guineense, Artur Silva.

O apoio financeiro será distribuído entre o Projecto de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau (4,6 milhões de euros) e o Projecto Djunta Mon - Ensino de Qualidade em Português (1 milhão de euros) para o período até 2012.

UEMOA e CEDEAO anunciam apoios de 3,8 milhões de euros para relançamento da economia

Bissau - As organizações sub-regionais africanas vão disponibilizar para a Guiné-Bissau 3,8 milhões de euros para o relançamento da economia, anunciou hoje, terça-feira, em Bissau, Abdou Sakho, da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA).


"As organizações africanas, UEMOA e CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) pretendem dar um sinal político forte de solidariedade em relação à Guiné-Bissau para que a comunidade internacional possa sentir-se encorajada para vir apoiar a Guiné-Bissau nos aspectos do desenvolvimento económico e social", declarou Sakho.


O comissário responsável pela política económica e controlo da fiscalidade a nível da UEMOA explicou ainda que os apoios, cujos recursos serão mobilizados a partir das contribuições das duas organizações africanas, serão canalizados para o financiamento de sete programas "já identificados".


Os programas em questão terão como finalidade ajudar o relançamento da actividade económica da Guiné-Bissau parada em consequência da guerra civil que o país viveu em 1998/99.


Indagado sobre a data em que os recursos financeiros serão postos a disposição das autoridades de Bissau, Abdou Sakho afirmou que "apenas depende" da aprovação do conselho de ministros das Finanças da UEMOA e da ratificação a nível da comissão da
CEDEAO.


Sakho entende, contudo, que as duas diligências serão realizadas rapidamente, uma vez que a decisão da ajuda financeira de emergência à Guiné-Bissau foi tomada pelos chefes de Estado das duas organizações da Africa ocidental.


O anúncio dos apoios financeiros foi feito no âmbito de uma missão conjunta da União Africana e da CEDEAO à Guiné-Bissau para preparar a mesa-redonda de dadores para obter ajuda internacional para a reforma do sector de defesa e segurança.

Fonte: ANGOP

Actividade reduzida e integração na UEMOA deixa país fora da rede dos bancos portugueses

Lisboa - A Guiné-Bissau é o único dos países lusófonos que não tem hoje presença directa de bancos portugueses, pela reduzida
actividade bancária mas também pela sua integração, em 1997, na União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA).

"Até 1997 só havia em Bissau o Banco Internacional da Guiné (BIG) e o Totta e Açores", mas o sistema financeiro do país transformou-se a partir desse ano, quando "passou a fazer parte da UEMOA", explicou Rómulo Pires, director do Banco da África Ocidental (BAO) e presidente da Associação de Bancos Comerciais na Guiné-Bissau, em declarações à agência Lusa.

O Totta e Açores, único banco português que teve presença directa, saiu e o BIG faliu com a guerra civil de 1998 e 1999.

Entre 1997 e 2006 ficou apenas a existir o BAO, hoje a principal instituição financeira, com quase 50 por cento da quota de mercado dos [poucos] utilizadores dos serviços bancários no país.

A associação mutualista portuguesa Montepio Geral tinha 15 por cento do capital do BAO, mas vendeu em 2007 à Geocapital, do magnata chinês Stanley Ho, hoje o principal accionista, seguido do banco de investimentos Efisa.

Até 2006 a actividade bancária era muito reduzida. Ainda hoje é, já que só dois por cento da população guineense é bancarizada [utiliza serviços bancários] mas a abertura de outros bancos aumentou o número de depósitos", referiu Rómulo Pires, referindo a abertura do Ecobank, do Banco da União e do Banco Regional de Solidariedade".

Hoje já existe em Bissau um sistema de regularização automática de pagamentos entre bancos do grupo e há um sistema GIM-UEMOA (equivalente ao VISA). Quem tiver um cartão bancário pode utilizá-lo em qualquer terminal automático de bancos que façam parte da união.

Os clientes bancários com cartão Visa podem levantar dinheiro a crédito nos balcões do BAO e fazer pagamentos em alguns hotéis de Bissau, mas ainda não é possível efectuar levantamento em caixas automáticas.

"O sistema está a evoluir no sentido da introdução de novos meios de pagamento, porque já não é preciso a troca física, e estamos a pedir a adesão ao VISA para os cartões GIM-UEMOA poderem ser utilizados fora do espaço da UEMOA", adiantou o presidente da Associação de Bancos Comerciais na Guiné-Bissau.

Na Europa e em Portugal, lastima, "não há conhecimento que o franco cfa (moeda única de oito países que constituem a UEMOA) é uma moeda forte e com paridade fixa com o euro" e por falta desse conhecimento muitas instituições bancárias e casas de câmbio na Europa nem sequer fazem trocas.

Fonte: ANGOP

Missão FMI na Guiné-Bissau avalia desempenho na Assistência de Emergência Pós-Conflito

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai estar em Bissau entre quinta-feira e o próximo dia 18 para avaliar o desempenho do Governo no âmbito do programa económico para este ano apoiado pela Assistência de Emergência Pós-Conflito.
Durante a estada em Bissau a missão deverá também avaliar as "perspectivas para o início das discussões sobre um novo acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado", refere em comunicado o Ministério das Finanças guineense.

No âmbito do programa da Assistência de Emergência Pós-Conflito o FMI apoiou a Guiné-Bissau com 2,7 milhões de dólares em Junho (1,8 milhões de euros), 2,9 milhões de dólares em Julho de 2008 (2 milhões de euros) e 2,8 milhões de dólares em Janeiro de 2008 (1,9 milhões de euros).

O Programa de Emergência Pós-Conflito visa reforçar a capacidade administrativa e institucional dos governos para uma recuperação económica sustentada.

Em Junho o FMI considerou que a Guiné-Bissau continuava a enfrentar graves dificuldades económicas e fiscais.

A agência da ONU considerou contudo que durante o ano de 2008 o Governo fez progressos na reforma fiscal.

Segundo o Ministério das Finanças guineense no próximo dia 17 a missão fará uma apresentação pública das conclusões preliminares da avaliação.

Fonte: Jornal Economico