Bissau - A nota positiva que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deu é resultado da missão de duas semanas que a instituição financeira levou a cabo na Guiné-Bissau.
As duas semanas permitiram à missão avaliar o desempenho do Governo no âmbito do programa apoiado pela Assistência de Emergência Pós-Conflito (EPCA) e as perspectivas para o início das discussões sobre um novo acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF).
Segundo o chefe da equipa, Paulo Drummond, no capítulo do desempenho fiscal em 2009, apesar de algumas metas não terem sido ainda atingidas, registou-se um resultado satisfatório.
Baseado neste dado, o FMI espera que o crescimento real da economia guineense venha a situar-se um pouco abaixou dos três por cento ainda este ano. Para o próximo ano, a instituição financeira internacional que a recuperação da economia global, a expectativa de uma produção de castanha de caju sustentada e melhores despesas exponenciais, venham a contribuir para uma retoma da economia moderada para cerca de 3,5 por cento no ano 2010 e 4 por cento para 2011 e 2012. Para que isto aconteça, segundo o chefe da missão do FMI, é preciso que haja estabilidade política e o aumento da segurança no país.
O representante da missão do Fundo Monetário Internacional disse ainda «sim» ao Orçamento Geral do Estado para 2010, o qual, de acordo com a conclusão que tirou, foi concebido de forma adequada para atingir vários objectivos importantes, nomeadamente manter a despesa do presente ano dentro dos recursos internos e externos, evitando assim novos atrasados.
O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, numa conferência de imprensa que deu juntamente com o chefe da missão do FMI, revelou aos jornalistas, que o segredo da boa performance económica e financeira do seu pelouro assentou na aplicação de medidas que chamou de «musculadas», sobretudo no capítulo da recolha de receitas.
«Não foi fácil. Foi extremamente difícil, porque medidas administrativas não foram aplicadas, o que nós, muitas vezes aplicámos, foram medidas musculadas. Desrespeitámos completamente os procedimentos administrativos porque não tínhamos outra solução, porque também as pessoas ligadas directamente aos serviços não respeitavam os procedimentos administrativos», refere o titular da pasta das Finanças.
O ministro das Finanças disse ainda que ao nível do apoio orçamental, pouco têm recebido dos parceiros internacionais, não obstante estarem ainda de pé várias promessas neste sentido. Alguns deram alguma cosa, mas outros nada até então.
José Mário Vaz afirmou que 2010 será um ano de mais e de maior rigor nas finanças públicas, isto na perspectiva de conseguir assinar com FMI um programa de médio prazo, cujas negociações deverão ter lugar no início do ano que vem. O ano de 2010 é considerado crucial pelas autoridades guineenses, porquanto o desempenho positivo ou negativo do país poderá reflectir a futura cooperação entre Bissau e o Fundo Monetário Internacional que, aliás, apesar desta boa apreciação, se declara intolerante a qualquer desvio das normas acordadas com o Governo guineense.
Lassana Cassamá
Fonte: Jornal Digital
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