A Guiné-Bissau nao consta na lista dos piores Países Africanos

GUINÉ-CONACRI O PIOR PAÍS AFRICANO, ANGOLA O PIOR PALOP
Praia, 07 de Novembro – A Guiné-Conacri tem o índice de corrupção mais elevado dos 44 países africanos analisados pela organização Transparency International (TI), em relatório hoje divulgado, enquanto Angola ocupa a pior posição entre os países africanos lusófonos.
No estudo da IT referente a 163 países, a Guiné-Conacri ocupa a 160ª posição, antecedida por um trio constituído pelo Sudão, República Democrática do Congo (RDCongo, ex-Zaire e Chade.
Angola surge na 142ª posição, uma melhoria em relação ao 151º lugar de 2005, mas bastante atrás de Moçambique, o outro país africano de língua portuguesa analisado neste estudo, que surge na 99ª posição (97ª no ano passado).
Na lista aparecem apenas estes dois PALOP, porque a organização exige pelo menos três fontes de informação diferentes para incluir um país na tabela mundial e tanto a Guiné-Bissau, como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe dispõem de apenas duas.
O país com o menor índice de percepção de corrupção dos 44 africanos analisados é o Botsuana, que surge na 37ª posição, seguido pelas Maurícias (42ª), África do Sul e Tunísia (51ª ex-aequo) e Namíbia (55ª).

Jornadas de Negócio Guiné-Bissau/Cabo-Verde

Bissau, Guiné-Bissau, 30 Nov - As primeiras Jornadas de Negócio Guiné- Bissau/Cabo Verde vão contar com 15 empresários cabo-verdianos, afirmou quarta-feira em Bissau Agnelo Lima Gomes, da entidade organizadora.Em declarações aos jornalistas, Lima Gomes, 3º vice-presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura (CCIA) da Guiné-Bissau, entidade que promove o certame, indicou que a intenção é reforçar o fraco panorama negocial bilateral e melhorá-lo no plano institucional.O encontro, a decorrer de 2 a 5 de Dezembro próximo, também promovido pela Câmara de Comércio e Indústria e Serviços do Sotavento (CCISS) de Cabo Verde, tem em vista também aumentar as exportações da Guiné-Bissau para o arquipélago cabo- verdiano, nomeadamente de produtos como legumes, carne e peixe.Nesse sentido, acrescentou Lima Gomes, as duas câmaras estão a tentar desenvolver um projecto que prevê o estabelecimento de uma linha marítima comercial entre a Cidade da Praia e Bissau, iniciativa cuja viabilidade será analisada durante o encontro.Apelando à participação dos empresários guineenses, a braços com graves dificuldades financeiras, Lima Gomes sublinhou que cabo Verde é uma das apostas da internacionalização da economia da Guiné- Bissau, dadas as potencialidades do país nas áreas agrícola, piscícola e turística.De acordo com Lima Gomes, os empresários cabo- verdianos estão ligados a diferentes áreas do sector económico, como hotelaria, turismo, informática e imobiliário, serviços e comércio.

Fonte: macauhub

França entregou a Guiné-Bissau o apoio financeiro

França entregou à Guiné-Bissau o apoio financeiro prometido na mesa-redonda de Genebra [ 2006-11-30 ] Bissau, Guiné-Bissau, 30 Nov - A França foi o primeiro país a entregar os fundos prometidos ao governo da Guiné-Bissau no âmbito da mesa-redonda realizada no princípio deste mês na cidade suíça de Genebra.O convénio para o desembolso imediato de 500 mil euros foi quarta-feira em Bissau entre o ministro das Finanças guineense, Vítor Mandinga, e o recém-nomeado embaixador da França, Jean François Parot.Fonte do gabinete de Vítor Mandinga adiantou que a verba disponibilizada pelo governo francês será canalizada para o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que se debate com um défice acentuado, embora esteja coberto com as promessas dos doadores.De acordo com Vítor Mandinga, outros países e organizações estão a formalizar o processo dos seus desembolsos no quadro de um fundo de cerca de 270 milhões de euros anunciados como contribuição da comunidade internacional para a "reabilitação" da Guiné-Bissau.

Fonte: macauhub

Presidente do tribunal de contas exonerado

Guiné-Bissau: Presidente TC exonerado acusado de desvio 90M€O ex-presidente do Tribunal de Contas guineense, exonerado das funções quarta-feira por um decreto presidencial é acusado de desvio de cerca de 90 mil euros, tendo o processo sido já encaminhado para a Procuradoria-geral da República.
O caso foi hoje denunciado pela Inspecção Superior Contra a Corrupção (ISCC), instituição ad-hoc criado pelo parlamento guineense para lutar contra crimes que possam lesar o Estado.
Em comunicado à imprensa a que a Agência Lusa teve acesso, Alfredo Nunes, exonerado quarta-feira pelo presidente João Bernardo «Nino» Vieira sob proposta do governo, é acusado do desvio, em proveito próprio, de pouco mais de 60 milhões de francos CFA, o equivalente a 90 mil euros.
O caso estaria a ser averiguado desde 2005 pela ISCC e tinha sido já entregue na Procuradoria-geral da República um dossier probatório com as suspeitas que recaem sobre o exercício de Alfredo Nunes no Tribunal de Contas.
O alegado crime de peculato estaria relacionado com o exercício de Nunes entre Setembro de 2003 a Fevereiro de 2006.
Não é conhecida qualquer reacção de Alfredo Numes quanto à esta acusação.
No entanto, a entrega do dossier na procuradoria da República aconteceu, curiosamente, no mesmo dia em que foi anunciada a sua exoneração no cargo de presidente do Tribunal de Contas.
Alfredo Nunes foi substituído no cargo pelo jurista Certório Biote ligado ao Partido da Renovação Social (PRS), de Kumba Ialá.

Fonte: diáriodigital

Uniao Europeia financia reablitacao de estradas

Bissau, 30/11 - A União Europeia (UE) assinou quarta-feira com o governo guineense um contrato de 8,8 milhões de euros destinado à reabilitação de 103 quilómetros de estradas, referiu o delegado da Comissão Europeia (CE) em Bissau. Segundo explicou o italiano Franco Nulli, as obras irão comportar a reabilitação dos eixos rodoviários de localidades no norte, leste e sul da Guiné-Bissau, cujas estradas se encontram em avançado estado de degradação, em muitos casos intransitáveis. Os troços abrangidos serão os 70 quilómetros que ligam as localidades de Bula, Canchungo e Cacheu, no norte, e os 33 entre Jugudul e Bantandjam, eixo rodoviário que liga o leste e o sul da Guiné-Bissau, acrescentou. Segundo Franco Nulli, que falava na cerimónia da assinatura do convénio, realizada no Ministério das Finanças guineense, se tudo correr como o previsto, dentro de sete ou oito meses as obras dos dois troços estarão concluídas. A UE, principal parceiro comercial e de desenvolvimento da Guiné-Bissau, tem uma verba de 35 milhões de euros para programas de reabilitação das redes rodoviárias do país, explicou Franco Nulli. Dos 750 quilómetros de estradas que a Guiné-Bissau possui, 420 foram reabilitados com fundos da UE, afirmou ainda Franco Nulli, reafirmando a disponibilidade dos "25" em ajudar o país a resolver os seus problemas rodoviários. A dotação financeira da UE para a construção ou reabilitação de infra-estruturas na Guiné-Bissau, incluída no nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), esteve inicialmente orçada em 44,8 milhões de euros. A este montante serão acrescidos parte dos mais 31,2 milhões de euros destinados à construção de uma ponte rodoviária em São Vicente (60 quilómetros a norte de Bissau), obra a cargo da empresa portuguesa Soares da Costa e que permitirá ligar, por estrada, o norte e sul do país. Falando da importância atribuída pela UE aos dois eixos rodoviários, cujas obras deverão iniciar-se nos próximos dias, Franco Nulli destacou o "encurtamento de distâncias", bem como o "tornar mais agradável e rentável" os percursos entre as localidades agora ligadas por estrada. Por outro lado, destacou a importância dos troços para a "melhoria da performance económica" da Guiné-Bissau, sobretudo na sua interligação com países vizinhos, nomeadamente o Senegal e a Guiné-Conacri, que abastecem, em grande medida, o mercado guineense. Por seu lado, o ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo, Carlitos Barai, felicitou a União Europeia pela sua acção em favor da Guiné-Bissau a nível de reabilitação da rede rodoviária, mas exortou os guineenses a terem mais cuidado com a preservação das estradas. Por seu turno, o ministro das Finanças guineense, Vítor Mandinga, manifestou desejo de que o executivo guineense continue a ter a União Europeia como parceira nas "tarefas do desenvolvimento", como tem sido até aqui, nos vários domínios, sobretudo na construção e manutenção da rede rodoviária.

Fonte: Angolapress

A questão do retorno de Nino Vieira à cadeira do poder continua assunto de conversa entre os guineenses

1. A questão do retorno de Nino Vieira à cadeira do poder continua assunto de conversa entre os guineenses. E já não se fala às escondidas como antigamente. As pessoas já não têm medo de exporem os seus pensamentos publicamente. Para muitas, não passa de um velho gagá implorando um lugar na história. Outras tantas não se importam que esteja ou não no poder, porque para elas quem detém na verdade as rédeas do poder são os militares, na pessoa do Chefe do Estado-maior Geral das Forças Armadas, general Baptista Tagme Na Waie. Mas, acontece que a moeda tem outra face. E no lado contrário, o povo é que virou monstro para Nino Vieira. Não se mistura com povo. Pois, “quem não deve não teme”! Desde que se assentou no poder (em Outubro de 2005) nunca tentou espairecer-se um pouco para lá do Poilão de Brá. Das pouquíssimas vezes que se deslocou para o interior do país sempre se fez acompanhar de forte aparato militar e da polícia. Como aprecia muito as bisbilhotices palacianas, continua a escutar os cochichos de Baciro Dabó (ex-Secretário de Estado da Administração Interna). É dos chefes de Estados africanos que nunca permanece no seu próprio país por mais de quinze dias. 2. Haverá algum caso idêntico a este em África? É de frisar que o regresso de Nino Vieira está atravessado na garganta de todos nós. Algumas pessoas, para afrouxar o desalento, argumentam que ele (o Nino) é mais perigoso se continuasse fora do país. Mas, a realidade dos factos parecem apontar para direcção contrária. Pergunto: numa circunstância como esta o que era suposto acontecer? O mais lógico seria, sem pestanejar, o povo sair ao terreiro e vomitar toda a sua ira contra toda a maquinação que está por detrás do seu regresso. Infelizmente estamos na Guiné-Bissau. Dando uma olhada no cadastro político guineense, não é provável que se vislumbre registos de protestos em massa ou tumultos. O único que teve lugar em 3 de Agosto de 1959 foi duramente reprimido pelo Estado colonial. Vamos pôr a afoiteza que se diz ser típico dos guineenses, e reconhecer que somos um povo de costume brando, mas violento em resposta às ofensas acumuladas. E por que é que somos assim? Alguns entendidos nestes assuntos associam o fenómeno aos regimes políticos que temos vindo a suportar, a começar pelo colonialismo português passando pelo despotismo dos governos pós-coloniais. É de reconhecer, por outro lado, que em África pós-colonial, à partida, o vínculo formal entre a pessoa (humana) e o Estado nunca teve grande significado. Até porque trata-se de um processo chegar-se a Estado. A tendência é das pessoas se identificarem mais com as suas pertenças étnicas (nações) do que propriamente com as leis do Estado nacional, que por sinal acabara por ser assumido por indivíduos preparados pelo Estado cessante (colonial). O Estado (herdeiro), em vez de albergar as nações como realidades nacionais, fez o contrário, agrediu e perseguiu-as. Tudo isso acontecia aos olhos do povo. E não poderia ter ganho outra leitura que não fosse a de um Estado dominador e estranho a realidade africana e inclusive as leis que este engendra. Por isso, o guineense, sendo, contudo, nacional do Estado (cidadão) – por motivos que já referimos – tende a alhear-se aos pressupostos que lhe determina o gozo de determinados direitos e deveres perante o Estado de que é nacional. A situação é muito mais dramática ao constatarmos que até os partidos políticos, com ascensão dos políticos profissionais, em vez de adoptarem uma postura mais interveniente, conscientes e intelectuais, tendem a reduzirem-se a meros empregados dos chamados grandes. Não é por acaso que se nota, inclusive, a falta de sentido crítico dos intelectuais e falta de cultura dos responsáveis do poder, num tempo em que os dados científicos abundam.3. Toda esta conversa vem a propósito da ideia de que podíamos ter sido poupados toda esta “travessia do deserto”, se tivesse havido oposição digna e responsável ao actual governo. Ou seja, hoje teria sido dispensáveis os clamores de Kumba Yala, que parece ter ressuscitado depois de largos meses de exilo voluntário em Marrocos. As declarações que proferiu contra o governo não transporta nenhuma novidade a mais das que o PAIGC de Carlos Gomes Júnior tinha, reiteradas vezes, dito publicamente sobre a legitimidade deste executivo ninista. Não importa aqui comparar o peso dos dois líderes no mercado político guineense. Só sei que é possível constatar que o governo não ignorou as palavras proferidas pelo homem do barrete vermelho e a comunidade internacional escutou-as muito bem. E em política não existem milagres! A capacidade, até aqui demonstrada, por Kumba Yala, está directamente relacionada com o facto de ter conseguido dar “pirueta” associando-se, antes da largada, ao grande Satã, arrastá-lo a sua alfombra, para depois arrumá-lo. Resta depois saber se será capaz de pôr na prática aquilo que poderão ser os seus intentos, tendo em linha de conta o cisma de “inocente” de Vieira, que a todo custo tenta fazer passar, como também a arrogância ingénua e fuga ao diálogo do actual primeiro-ministro.4. Em relação ao desempenho do executivo de Aristides Gomes, remetemos ao leitor o artigo de opinião publicado no portal “noticiaslusófonas” pelo nosso conhecido jornalista Óscar Barbosa (Cancan), intitulado “O FMI e a verdade na Guiné-Bissau”. Afinal o cognome deste governo “j’ai dèjá vu” é de “nô uni pa nô mama tako”. A sociedade “Guiné-Bissau: Marketing e Gestão S.A.” com a participação do Primeiro-Ministro, e os Ministérios da Economia, Finanças, Turismo e Ordenamento do Território e do Comércio, etc.. espelha a azáfama para o enriquecimento próprio. Isto, sem vasculhar as negociatas já existentes em volta da “ideia do petróleo”. O perfil do Governo afunda-se mais ainda com as notícias que correm nas ruelas de Bissau sobre as quezilas das “concubinas” Vieira, obcecadas pelo controlo do comércio da castanha de caju. Os atritos das duas damas terá afectado as relações entre o Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças. De outra maneira, o governo não tem mostrado capaz de garantir a segurança às populações. O país transformou-se em santuário de tráfico de drogas, armas e de emigração clandestina para Europa. Os argumentos do governo não passam de meros subterfúgios sem sentido. A tudo isso junta-se a fome generalizada, os salários em atraso da função pública. E sobre a célebre perseguição ao Salifo Sadio do MFDC? Uma vergonha temperada com brutalidade, que custou, mais uma vez, suor, sangue e lágrimas ao nosso povo. Há uma questão que o editorialista do jornal “Gazeta de Notícias” coloca e que é bom reter: “Como é que quem não contraiu compromissos com o povo, pode ter a preocupação de alcançar metas ou cumprir o que quer que seja num determinado horizonte temporal?” 5. O “grito”, portanto, de Kumba Yala, significa, ao meu ver, o apertar do cerco à classe dirigente. Já começou a dar os seus frutos. Mas, há, no entanto, quem veja nestas declarações um grave problema para o país, que a comunidade internacional “está cansada” dos sucessivos problemas guineenses, e que o país corre um sério risco de ficar entregue a sí próprio, se por qualquer motivo ocorrerem novas derrapagens. É caso para dizer que não existe forma mais desaforado de chantagem política que já vi. Não passam, no fundo, daquelas abordagens que procuram promover em África democracia sem lume idêntica a dos regimes de partido único. Voltando atrás, e a propósito do grito do homem do barrete vermelho, a expectativa do governo terá ficado aquém do montante calculado, em mais de 400 milhões de dólares. E estamos ainda na alvorada de agitação política. É provável que venha a correr muita água debaixo da ponte. Teremos no futuro breve o congresso do PAIGC. Entretanto, já começaram a aparecer sinais que apontam para o entendimento dos dois grandes partidos: o PAIGC e o PRS. Portanto, parece que se prevê por ai uma vaga de ciclone político que poderá de certa forma agitar a vida política nacional. Por isso, o governo e a Presidência da República tem dois caminhos a escolher: ou começam desde já a fazer as malas ou negociar o silêncio de Kumba Yala, que a seguir pelos discursos não está pelos ajustes.

Fonte: ABMP

Quem de direito que assuma as responsabilidades!

Não se fala de outra coisa que da previsível queda do governo de Aristides Gomes. As razões avançadas pelos analistas nacionais e internacionais parecem óbvias:

- O desmoronar do Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, alicerce do governo de Nino Vieira devido às recentes e bombásticas declarações de Kumba Yalá;

- O clamoroso fiasco da mesa redonda, é um outro forte motivo a ponderar para a queda em desgraça de Aristides Gomes;

Este último argumento seria o corolário lógico das metas por ele traçadas. Desde que tomou posse, Aristides Gomes habituou os guineenses a viver em suspense face à probabilidade de realização de um evento.
No primeiro semestre foi a Conferência dos Chefes de Estado dos Países Lusófonos (CPLP), no semestre seguinte a Mesa Redonda.
Em nome destas cruzadas, calaram o país e destruíram os focos de oposição. Dos poucos que se atreveram a falar (casos das corajosas intervenções de Francisco Benante, Presidente da Assembleia Nacional Popular, isto para não falarmos dos partidos políticos na oposição) eram logo acusados de anti patriotismo e antidemocráticos. As manifestações sociais foram violentamente reprimidas (casos relacionados com a marcha dos professores contratados, reintegrados e novos ingressos, bem como dos quadros técnicos da saúde), o medo generalizou-se.
A primeira meta foi ultrapassada. Afinal, não seria de surpreender, houve apoios massivos e importantes de alguns países e lá se fez o que tinha que se fazer e neste contexto, o Brasil esmerou-se.

Mas a que custo social e financeiro para o país? Valeria a pena o Estado endividar-se para isso? Depois da azáfama, os ganhos diluíram-se. Vejamos o estado das estradas então recuperadas, vejamos as viaturas topo-de-gama circulando majestosamente entre a pobreza e sem chapas de matrículas, etc.
A segunda etapa era a realização de mesa-redonda com os doadores. Aristides Gomes convenceu-se que concretizando mais esta proeza, seria imbatível. Então precipitadamente tentou reunir, primeiro em Bissau, com os doadores e depois em Genebra, além de sucessivas missões de «sensibilização» que ele próprio e vários ministros, acompanhados por uma falange de “klaquerus” seus, se apressaram a fazer.

Cego pela ambição de aparecer como o “salvador da pátria”, Aristides Gomes não se apercebeu dos sinais que a Comunidade Internacional lhe fora dando e que anunciavam o pouco interesse que lhes despertaria a mesa-redonda. Neste capítulo, o Ministro da Economia, Issufo Sanhá, devia ter-lhe dado as “dicas”, das suas anteriores experiências vividas com a organização de eventos similares. Resumidamente, uma mesa-redonda só pode ter êxito quando o país tem o total crédito dos seus parceiros.
Sem desprimor para os que se fizeram representar, mas a ausência de certos doadores na reunião de Bissau, o nível de representação dos participantes nas reuniões eram sinais claros da comunidade internacional e que deveriam desencorajar o Governo a realizar a mesa redonda, na altura e nas condições em que o fez. O memorando do FMI, em vésperas da realização da reunião de Genebra não deixava dúvidas para o que se seguiria.
Sendo pouco astucioso e muito soberbo, Aristides Gomes não se apercebeu do alerta dado. A consequência esta à vista, com os magrissimos resultados obtidos na mesa redonda.
Das necessidades orçamentais expressas com carácter de urgência pelo Governo, nomeadamente a cobertura dos deficits de 2006 e 2007 e divida pública, etc. estimados em mais de 150 milhões de dólares americanos, o Governo só obteve 29 milhões. O que vem enfraquecer a sua posição colocando sérios riscos quanto à negociação de um programa com o FMI.
A dívida interna foi pura e simplesmente ignorada pelos doadores, o que é um péssimo sinal para os empresários nacionais, que vêem assim comprometidos os seus esforços para redinamizar as suas empresas, com consequências bastante nefastas para o relançamento da actividade económica no país. Não nos esqueçamos que o sector privado é o motor do desenvolvimento de qualquer país.
O DENARP que é fruto do trabalho e da persistência dos anteriores Governos, despertou o interesse da comunidade internacional, mas não ao ponto de a fazer largar os cordões à bolsa.
Apesar da pomposidade dos números avançados pelo Governo, dos 441 milhões de dólares americanos estimados como necessários para a primeira fase (2006-2011), a comunidade internacional só declarou a intenção de vir apoiar com 233 milhões de dólares (a desembolsar até ano 2011), ou seja pouco mais de 50% (metade) do que seria necessário para implementar projectos com vista a lutar contra a pobreza.
Sabe-se que dentro desta cifra foram contabilizadas ajudas que já tinham sido anunciadas em períodos precedentes. Cite-se o apoio da União Europeia no quadro do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED).
Por fim, outro grande eixo da estratégia de Aristides Gomes para a mesa-redonda era a tão propalada reforma da defesa e da segurança. Outra aposta falhada de Aristides Gomes!
Ao pretender associar o dossier da reforma da defesa ao documento de estratégia nacional de luta contra a pobreza, cometeu um erro crasso. Mas vejamos porquê.

É claro que os temas estão interligados, sem estabilidade não se pode promover o desenvolvimento, até aqui pensamos poder partilhar o mesmo raciocínio, mas o que o Governo se esqueceu é que há ainda de facto muitas reservas em relação ao sector da defesa, não só face aos avanços tão insignificantes, para não dizer inexistentes, até aqui conquistados nessa área tão sensível como nevrálgica, como pelo facto do Executivo de Aristides Gomes, não ter levado o referido projecto à sua discussão pela Assembleia Nacional Popular, por se tratar de uma matéria de exclusiva competência da ANP.
O dossier da Defesa e Segurança, ainda que prioritário e nisso concordámos plena e absolutamente com o Governo, temos, contudo, que reconhecer que ele não está suficientemente amadurecido e interiorizado pelos seus principais agentes. O princípio da assumpção, factor que garante a sustentabilidade, não está nem estava a priori garantido.

Temos que reconhecer que há ainda muitas zonas cinzentas nesse dossier, daí se compreender que a trilogia «paz, estabilidade e desenvolvimento» não tivesse convencido os doadores e que as necessidades estimadas pelo Governo em mais de 184 milhões de dólares americanos tenham sido igualmente ignoradas pelos doadores. Este dossier não recebeu nenhum tostão e é com bastante pena que o reconhecemos.

Abordaremos num trabalho especial o que foi na verdade os resultados desta reunião de Genebra, para uma maior e melhor compreensão de todos.
Contudo, podemos adiantar quer os fracos ou magríssimos resultados que a Mesa-Redonda de Genebra são a tradução plena e real da desconfiança da Comunidade Internacional face ao Governo do Aristides Gomes. Daí se reputar por iminente nos círculos politico-diplomáticos, a eminente e necessária queda do Governo.
A sustentação desta tese assenta no facto de Aristides Gomes ter falhado em todas as apostas que fez:

- Não trouxe estabilidade (interna) ao país e minou a credibilidade externa que o país tinha conquistado com Henrique Rosa e Carlos Gomes Jr.

- Não trouxe paz social: o desentendimento com os sindicatos é declarado (atrasos salariais preocupantes, horários de trabalho, etc.), o diálogo com a sociedade civil arrefeceu;

- Não logrou a consolidação da cultura democrática: o relacionamento institucional não existe, os seus ministros não respondem às interpelações dos deputados da Nação, não prestam contas a ninguém;

- Não melhorou a vida das pessoas, antes pelo contrário votou os guineenses à maior das pobrezas, em especial os camponeses que mais sentiram os efeitos devastadores da sua imaturidade politica;

- As finanças do país estão num verdadeiro caos (gasta-se muito mais do que se tem… vamos de empréstimo para empréstimos para garantir o pagamento dos atrasados salariais, mas continuamos a comprar “Hummer´s, Volvos, construção de “VILAS”, viagens com grandes delegações e estadias em hotéis de luxo, dignas dos príncipes árabes e dos petrodólares;

- Falhou na campanha de comercialização da castanha de cajú, trazendo o espectro da fome e consequentemente, acentuando mais os índices de pobreza para os guineenses;

- A Justiça nunca esteve tão desacreditada e conspurcada como agora. A alta criminalidade campeia (tráfico de drogas, falsificação de moeda, lavagens de somas colossais de dinheiro). Ninguém diz nada, ninguém faz nada…até quando?

- A corrupção gangrena o aparelho do Estado (temos o recente caso das pescas, de que abordaremos à parte), já não se fazem mais concursos públicos, os recursos do Estado são reciclados em contas privadas ou de projectos, os desvios de receitas orçamentais viraram norma, o aluguer de aviões tornou-se frequente, as viagens dos dirigentes baptizadas «double» porque o número de dias para efeitos de calculo de custos de representação e "perdiens" são a dobrar ou mesmo a triplicar (no caso da Mesa-Redonda de Genebra o PNUD pagou e o Governo também. Kumbelé-kumbelé, pano mamá!!).
Por tudo isto, Aristides Gomes acabaria por cair na própria teia que teceu. Hoje, agastado e acossado por todos, o discurso de Aristides Gomes é diferente de há um ano atrás quando pleiteou com todas as suas forças a demissão do governo de Carlos Gomes Júnior, desprezando a importância da mesa-redonda para o país e de acordos em curso de negociação que poderiam trazer recursos financeiros importantes para o país.

Nessa altura, a quinze dias da realização da mesa-redonda, Aristides Gomes não se lembrou que a Guiné-Bissau não tinha muitas saídas nem dos perigos da instabilidade governativa. Uma vez mais, o nosso país saiu a perder, por obra e graça dos seus “bons fidjus de tchon”.

Aristides Gomes é hoje um homem derrotado e humilhado pelo caos que ele e sua equipa semearam no país.

Será que este país, cujo grande orgulho de todos nós, foi a sua libertação do jugo colonial pela força das nossas armas e pelo sacrifício dos melhores filhos da nossa terra, se transformou gradual e paulatinamente numa República de Bananas?
Quem de direito que assuma as suas responsabilidades!

Autor: Cancan Barbosa

APOIANTES DE NINO VEIRA ATACAM MINISTRO DE PESCA

Um grupo de apoiantes do Presidente da República General Nino Vieira acusou o Ministro de Pesca e Economia Marítima Abdu Mané de desviar 300 milhões de Francos CFA e de adquirir com a receita de pescas dois navio de pesca para sua empresa pessoal.Para além das acusações, os apoiantes de General Nino Vieira nas últimas eleições presidenciais foram ao Estado-maior das Forças Armadas apresentar ao Chefe de Estado-maior General Batista Tagme Na Waye os documentos que comprova alegado desvio de 300 milhões de Francos CFA e da aquisição de dois navios de pesca para a sua empresa pessoal.Confrontado com o facto, o Ministro guineense de Pesca e Economia Marítima negou todas as acusações de grupo de apoiantes do Presidente da República General Nino Vieira e garante que está com a cabeça tranquila. Nas suas palavras, se os apoiantes de Nino Vieira tem a prova das suas acusações ele está pronta para ir as instâncias judiciais para provar que não desviou nenhum dinheiro nem adquiriu navios para a sua empresa pessoal.“Estou com a cabeça tranquila, porque tenho documentos que provam compras de navios para a fiscalização das nossas águas marítimas. Os navios foram adquiridos com conhecimento do Primeiro-ministro Aristides Gomes e Ministro das Finanças Victor Mandinga”, garantiu Abdu ManéPara Abdu Mané, se os apoiantes de Nino Vieira tiverem realmente provas das suas acusações não deveriam ir ao Estado-maior. Deveriam recorrer aos tribunais que é a entidade que compete fazer a justiça no país.O titular da pasta de Pesca e Economia Marítima da Guiné-Bissau disse estar a espera da evolução do assunto para depois revelar também muitas coisas que tem na manga. Abdu Mané disse que ainda não percebeu as razões dos apoiantes do actual Presidente da República de irem ao Estado-maior apresentar as alegadas provas e não ao tribunal.O Ministro guineense das Pescas e Economia Marítima advertiu ainda aos apoiantes de Nino Vieira que não vai admitir a interferência de pessoas estranhas no seu Ministério só porque apoiaram a campanha do actual Presidente da República.“Não vou admitir a interferência de pessoas estranhas no meu Ministério só porque que conduziram o actual Presidente da República ao poder e que pensam receber também a sua fatia de bolo”, afiançou Abdu Mané.Os apoiantes de General Nino Vieira invadiram também a Rádio Privada Bombolom FM, por esta ter difundido a notícia segundo a qual eles estão a preparar para derrubar o governo de Aristides Gomes que consideram não estar trabalhar bem para o desenvolvimento do país.Os apoiantes de Nino Vieira consideram de falsa a noticia e acusam a Rádio Bombolom FM de estar a fomentar a instabilidade no país porquanto eles não estão a preparar o derrube do governo de Aristides Gomes“ A notícia da Rádio Bombolom FM é falsa, porque nós não estamos a preparar o derrube de nenhum governo. Fizemos apenas um abaixo-assinado para podermos conseguir uma audiência com o Presidente da República para o espelharmos a situação da fome que se vive neste momento em todo o país”, explica o Presidente do Partido Jovem Serifo Balde que integra ao grupo de apoiantes de Nino Vieira.Nas suas palavras não faz sentido que os apoiantes de Nino Vieira esteja a preparar para derrubar um governo que eles próprios contribuíram para a sua formação no Fórum da Convergência para o Desenvolvimento.Sublinhe-se que o grupo dos apoiantes de Nino Vieira integra os pequenos partidos políticos e empresários guineenses.

Fonte: ABMP

Nova presidente da Câmara dos EUA sofre sua 1ª derrota

Nova presidente da Câmara dos EUA sofre sua 1ª derrotaPublicado em 17.11.2006, às 10h35
No mesmo dia em que foi eleita a primeira mulher a presidir a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a deputada democrata Nancy Pelosi sofreu sua primeira derrota. O deputado John Murtha, apoiado por ela, perdeu para Steny Hoyer a eleição para líder da maioria democrata na Câmara. Nancy tinha apostado todas as fichas em Murtha, seu amigo leal, em uma manobra considerada um 'grave erro tático'. Murtha está envolvido em denúncias de corrupção e não era o favorito. Hoyer ganhou com folga, conquistando 149 votos de deputados democratas. Murtha teve 86.O resultado mostrou divisões no Partido Democrata, uma semana após a vitória esmagadora do partido nas eleições legislativas. E Nancy saiu enfraquecida. Foi acusada de pressionar para eleger Murtha, com ameaças aos deputados democratas. A intervenção agressiva de Nancy em favor de Murtha pôs sob escrutínio seu estilo de liderança.Na noite da eleição legislativa, a presidente designada da Câmara prometeu: 'Os democratas pretendem liderar o Congresso mais honesto, transparente e ético da história.' Cinco dias depois, anunciou seu apoio a Murtha, surpreendendo até sua equipe. 'Não foi um começo dos mais promissores', disse a colunista Ruth Marcus, na última quarta-feira (15) no jornal Washington Post.Murtha, de 74 anos, foi um dos primeiros deputados a pedir a retirada das tropas americanas do Iraque, o que justificaria o apoio. Nancy também tinha uma dívida de gratidão com Murtha, porque ele comandou sua campanha para líder da minoria na Câmara. Mas o deputado tem um passado nebuloso.CORRUPÇÃO - Murtha esteve envolvido num escândalo de corrupção em 1980, embora não tenha sido indiciado. Na época, agentes do FBI, disfarçados de xeques árabes, ofereceram propinas a vários políticos para conseguirem morar nos EUA. Ao receber a oferta de US$ 50 mil, Murtha foi filmado dizendo: 'Eu não estou interessado... agora.Recentemente, ele votou contra o projeto de lei de financiamento de campanhas e se opôs a um 'pacote ético' proposto pelos democratas. 'A maior decepção é Nancy, perfeita em seus primeiros dias, tomar essa decisão equivocada', disse a colunista do Post.Para analistas, Nancy arriscou-se também pela rivalidade com Hoyer, com quem tem relação difícil. Eles se conhecem há 30 anos e disputaram postos de liderança no partido. Hoyer costumava discordar dela em vários pontos. 'Ela é uma mulher inteligente e cometeu um erro de julgamento', disse o deputado democrata Barney Frank. 'Steny foi o grande vencedor', disse Nancy após a eleição. 'Tivemos desentendimentos, mas agora isso acabou.Apesar dos sorrisos e promessas de unidade, o resultado foi um golpe para Nancy. Na campanha, ela era retratada por republicanos como 'o bicho-papão liberal que imporia valores hippies de São Francisco no país todo'. Com a vitória democrata, tornou-se a poderosa 'vovó Armani', mulher elegante e poderosa, capaz de unificar as vozes dissonantes de seu partido. Ou nem tanto.

Fonte: JCOnline

FMI dá 'nota positiva' para a economia de Guiné-Bissau

FMI dá 'nota positiva' para a economia de Guiné-Bissau
Bissau, 25 Out (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) deu "nota positiva" ao desempenho macroeconômico do governo guineense e anunciou que vai estar presente na mesa-redonda que Guiné-Bissau vai organizar na primeira semana de novembro, em Genebra, Suíça.O elogio ao desempenho macroeconômico e a promessa de presença na mesa-redonda, na qual Bissau pretende pedir à comunidade internacional cerca de 600 milhões de dólares (R$ 1,3 bilhão), foi feita nesta quarta-feira pela chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Catherine Mcgrive.Mcgrive, que terminou nesta quarta-feira uma visita de duas semanas a Bissau, disse que foram registrados "progressos consideráveis" no cumprimento de um conjunto de recomendações acordados entre Bissau e a sua instituição.No entanto, a representante do FMI apontou alguns dos objetivos traçados que ficaram aquém das expectativas, principalmente em reformas fiscais e arrecadaçõs internas (dos R$ 111,3 milhões previstos foram arrecadados apenas R$ 101 milhões).Mcgrive considerou "positivos" os avanços em reformas no funcionalismo público guineense, dizendo que são "os mecanismos" que irão possibilitar "dias melhores" para a situação macroeconômica do país.Encorajando o ministro guineense das Finanças, Vítor Mandinga, a prosseguir com as reformas, a chefe da missão do FMI deu alguns conselhos, como por exemplo, novas propostas para a exportação do caju, principal produto do comércio externo do país e fonte importante de receitas.Um dos melhores governosMandinga agradeceu a crítica positiva do FMI e afirmou que o desempenho do atual governo de Aristides Gomes deve ser considerado um "dos melhores" que o país teve nos últimos nove anos.Neste sentido, o ministro disse que dos "oito objetivos estruturais" estabelecidos em julho com o FMI, cinco foram cumpridos de forma razoável e alguns de forma satisfatória, o que, no seu entender, dá "uma nota positiva" ao governo."Se fosse numa escala de avaliação de zero a vinte o aluno seria aprovado com uma média de 11/12, o que é muito bom para o caso de Guiné-Bissau", disse Mandinga, anunciando estar determinado a prosseguir com as reformas para sanear as Finanças Públicas. O ministro pediu ainda um esforço por parte dos guineenses e disse que se tudo correr como está previsto já em janeiro o governo vai ter um "programa pós-conflito" com o FMI, o que daria ao país fundos adicionais importantes para o financiamento de várias ações de desenvolvimento.Mandinga disse que agora as medidas a serem tomadas são a contenção das despesas, o pagamento de salários aos funcionários públicos através de bancos comerciais, as reformas no funcionalismo público e nas Forças Armadas e o controle rigoroso às obrigações fiscais.Por fim, o ministro das Finanças negou o atraso de salários de funcionários públicos e afirmou que o Tesouro Público guineense não está falido, informação que têm sido divulgada no país e no exterior.

Fonte: Lusa

Arabia Saudita fez doacao ao PAM para ajudar a Guiné-Bissau

A Arábia Saudita fez uma doação de 500 mil dólares (R$ 1,1 milhões) ao Programa Alimentar Mundial (PAM) para ajudar as populações mais vulneráveis da Guiné-Bissau, disse nesta quarta-feira o representante residente da organização em Bissau, José Pita-Grós.Graças a esta doação, o PAM reforçou a sua assistência alimentar às populações vulneráveis das regiões de Quínara e Tombali, ambas no sul da Guiné-Bissau, vítimas da crise alimentar que atualmente se verifica na zona, disse Pita-GrósDesde junho deste ano, o PAM, através dos seus parceiros operacionais da Guiné-Bissau, distribuiu um total aproximado de 700 mil toneladas de alimentos a cerca de 70 mil pessoas nas regiões de Quínara e Tombali.A doação saudita vai atambém permitir ao PAM estender com a assistência a outras regiões do país, dando continuidade aos programas de alimentação escolar e de reabilitação nutricional das crianças com menos de cinco anos e das mulheres grávidas e lactantes.A Arábia Saudita é um dos principais doadores do PAM, a quem doou, este ano, 30 milhões de dólares (R$ 64,2 milhões) para projetos de assistência alimentar humanitária em todo o mundo.Segundo Pita-Grós, o PAM é a maior organização humanitária do mundo, distribuindo anualmente alimentos a cerca de 90 milhões de pobres, incluindo mais de 60 milhões de crianças que sofrem de fome nos 80 países mais pobres do mundo.

Fonte: Lusa

portugal satisfeito com os resultados da mesa redonda

Em Genebra, a Guiné-Bissau recebe R$ 560 mi de doadores
Bissau, 08 Nov (Lusa) - Os países doadores da Guiné-Bissau, que estiveram em Genebra por dois dias para uma mesa-redonda organizada pelo governo guineense, disponibilizaram US$ 262,5 milhões (R$ 563,3 milhões) ao país, que serão distribuídos a projetos de desenvolvimento, disse fonte governamental.A mesma fonte disse que Portugal desempenhou um "papel decisivo" na reunião da Suiça, ressaltando que foi o discurso final de Cravinho, na qualidade de coordenador do Grupo de Contato da Guiné-Bissau sob a égide das Nações Unidas, que "convenceu" os doadores mais reticentes.Portugal se dispôs a doar US$ 10 milhões (R$ 21,5 milhões), disse nesta quarta-feira à Agência Lusa o secretário luso de Estado da Cooperação, João Gomes Cravinho.Cravinho afirmou que Portugal, que havia doado US$ 9 milhões na terça-feira, acabou aumentando em US$ 1 milhão o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado (OGE) guineense deste ano. SatisfeitosO governo guineense apresentou, em Genebra, dois documentos estratégicos para suprir as necessidades do país. Orçados em US$ 441 milhões (R$ 946,4 milhões) abrangiam a estabilização macroeconômica, o saneamento das Finanças Públicas, o Programa Trienal de Investimentos e a reforma e modernização das forças de defesa e segurança.A Lusa falou com Issufo Sanhá e Hélder Proença, os ministros guineenses da Economia e da Defesa, e ambos revelaram a sua satisfação com os resultados alcançados.Cravinho também disse estar "bastante satisfeito" com os resultados da mesa redonda, "que corresponderam ao objetivo de criar uma dinâmica positiva entre todos os doadores".A Guiné-Bissau deixou de ter contato com os doadores internacionais em 2001, devido ao incumprimento das metas traçadas pelas organizações financeiras mundiais em 4 de maio de 1999, também em Genebra, três dias antes do final do conflito militar que depôs o regime de João Bernardo "Nino" Vieira, novamente eleito e atual presidente do país.Contas da Guiné-BissauUma fonte do Executivo de Bissau em Genebra afirmou à Lusa que o déficit orçamental para 2006 foi fechado e o de 2007 está prestes a ser concluído, abrindo portas à negociação de um programa pós-conflito com o Fundo Monetário Internacional (FMI).Os doadores agora esperam por um bom governo na Guiné-Bissau para que possam desbloquear, mais tarde, outros US$ 178,5 milhões (R$ 383,1 milhões) para programas de desenvolvimento e para a reforma do setor da Defesa e Segurança.O desfalque financeiro do OGE para este ano, no valor de US$ 14,8 milhões (R$ 31,76 milhões), já foi coberto, afirmou o membro do Executivo guineense.Em relação ao déficit referente ao OGE para 2007, o governo guineense já conseguiu receber garantias financeiras no montante de US$ 14,7 milhões (R$ 31,55 milhões).Segundo a fonte do governo de Bissau em Genebra, várias organizações multilaterais e países como Portugal, Angola, Espanha, França, Holanda, África do Sul, Líbia, Japão já se comprometeram a ajudar a sanar o déficit.

fonte: Lusa

O País deve rever os acordos de repatriamento de emigrantes clandestinos bissau-guineenses

O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) da Guiné-Bissau, Francisco Benante, instou sexta-feira em Bissau o Governo do seu país a revisar os acordos assinados a 1 de Novembro último com a Espanha para o repatriamento de emigrantes clandestinos bissau-guineenses."Lanço um apelo ao Governo para reconsiderar o acordo assinado com o Estado espanhol sobre o repatriamento dos nossos compatriotas", declarou Benante.Falando à imprensa, o líder parlamentar bissau-guineense lembrou que "qualquer acordo assinado por um governante é considerado nulo se ele não for ratificado pela Assembleia Nacional".Benante denunciou a decisão do Governo espanhol de repatriar incessantemente 380 emigrantes clandestinos bissau-guineenses actualmente retidos nas ilhas Canárias.Afirmou que a Guiné-Bissau está disposta a negociar com a Espanha para obter a regularização dos seus cidadãos."O repatriamento deve fazer-se no quadro da cooperação legal mas não no plano da cooperação desumana", declarou."Qualquer avião fretado para repatriar os emigrantes bissau- guineenses será confiscado em Bissau, visto que estes tipos de repatriamento constituem uma violação flagrante dos direitos humanos", acrescentou o presidente da Assembleia Nacional bissau- guineense.

Fonte: Pana

A terceira foi de vez

Finalmente!

Após duas tentativas falhadas, a tereceira foi de vez!!! A tao almejada Mesa Redonda sobre a Guiné-Bissau foi realizada em Genebra nos dias ..... com o apoio do PNUD e o que tudo indica os resultados alcancados agradaram ao Governo.

De recordar que a primeira mesa redonda dos doadores sobre o País teve lugar a 4 de Maio de 1999 em que o Governo de Unidade Nacional (GUN), liderado por Francisco José Fadul, conseguiu um apoio de $ 200 milhoes de dolares dos parceiros de desenvolvimento. Porem com o desfecho final do conflito de 7 de Juho de 1998, que aconteceu 3 dias após a mesa redonda e que levou a deposicao do entao Presidente Joao Bernardo Vieira e a gestao desastrosa do País após as eleicoes de 2000, os fundos prometidos nunca chegaram a ser desbloqueados.

Em 2004, com a realizacao de eleicoes legislativas e formacao do novo Governo liderado por Carlos Gomes, Jr. ao País se abriu a grande oportunidade de voltar a se sentar a mesa com os doadores para discussao de fundos de apoio ao programa de estabilizacao economica e governativa. Oportunidade perdida por duas vezes: Primeiro em 2004 com a morte do Chefe de Estado Maior General das FARP, Brigadeiro Veríssimo Correia Seabra, que levou ao adiamento do encontro previamente acordado com a comunidade internacional; segundo quando o Executivo foi exonerado pelo Presidente da República em 2005.

Como se diz: "... mais vale tarde que nunca!..". Finalmente o encontro teve lugar em Genebra, a "ultima tabua de salvacao" da Guiné-Bissau. O País conseguiu a garantia de fundos de mais de 50% dos $ 441 milhoes de dolares solicitados e imprescendíveis para garantir a reforma economico-social e a estabilidade governativa. Um montante que ficou a quem dos valores pretendidos, mas mesmo assim positivo a olhar do Governo.

Sem tentar imiscuir muito em materias de analise dos acontecimentos que invulcraram todo o desenrolar do processo, nao podemos deixar de tecer as seguintes consideracoes a proposito destes resultados.

Os guineenses mesmo tendo um balao de oxigênio meio cheio, nao podem deixar de apreciar a generosidade da comunidade internacional e congratular-se com os esforcos do executivo, do PNUD e sobretudo de Portugal que jogou um papel importante na sensibilizacao dos parceiros.

Se recordarmos que desde 1999 que o País deixou de contar com o apoio de doadores internacionais devido aos desequilibrios economicos e financeiros provocados pela instabilidade politica e governativa que a Guiné viveu nos ultimos anos, podemos considerar a mesa redonda um sucesso, nao so pelos resultados conseguidos em termos de fundos, mas como uma oportunidade que se abre ao País para reatar o dialogo e o programa de cooperacao com a comunidade internacional.

Das quatro vertentes principais do documento apresentado pelo Governo, nomeadamente a de i) - saneamento das financas públicas, ii) estabilizacao macroeconomica , iii) - programa trienal de investimentos e iv) - reforma e modernizacao das forcas de defesa e seguranca (no valor global de USD $ 441 milhoes). Praticamente o executivo ja garantiu fundos para fazer face as necessidades das três primeiras vertentes (USD $ 262,5 milhoes). O deficit do OGE tanto para este, como para 2007 ja estao cobertos. Este facto, concerteza trara um alivio ao País, pelo menos para diminuir a tensao social provocada pelo acumular de salarios em atraso.

Estamos optimistas que a Guiné-Bissau nao deixará de aproveitar esta oportunidade para granjear a confianca dos seus parceiros que ainda se mantem cepticos e reticentes, fazendo uma gestao exemplar e responsável dos fundos ora disponibilizados, como forma de garantir o sucesso futuro das negociacoes do Programa Pós-Conflito com o Fundo Monetario Internacional (FMI).

Apesar de tudo e da nossa congratulacao com os ganhos obtidos, nao podemos deixar de apontar que os resultados, sem dúvidas, podiam ser melhores se acontecimentos últimos nao tivessem assombrado fortemente as pretensoes nacionais, nomeadamente:

1. O último relatorio (aide-memoire) de avaliacao do Fundo Monetario Internacional (FMI) , no qual, apesar de ter atribuindo nota positiva ao desempenho do Governo e dos esforcos para estabilizacao macroeconomica do País, nao deixou de apontar incumprimentos graves do executivo em relacao as metas acordadas, sobretudo no capitulo da gestao financeira: entre outros, o descontrole nas despesas públicas e insuficiencias na cobrança (arrecadacao) de receitas;

2. O relatório do Secretario Geral das Nacoes Unidas, Koffi Annan, elaborado a partir de informacoes fornecidas pela UNOGBIS em Bissau e apresentado no Conselho de Segurança, no qual disse que a situação na Guiné Bissau «não é encorajadora», acrescentando que são necessárias «medidas urgentes» para restaurar a confiança e a normalidade no país;

3. A tensao política provocada pelas declaracoes do Ex-Presidente Kumba Yala, recentemente regressado ao País, segundo o qual, o actual executivo é ilegal e como tal nao tem legitimidade para negociar fundos e assinar acordos Internacionais;

4. Rumores recentes que apontam para a possivel queda do executivo, senao alteracoes na sua composicao, tendo em conta as crescentes contestacoes sindicais e grispacao social, com acusacoes de gastos descontrolados em viagens e de actos de corrupacao por alguns dos seus membros.

Estes e outros factores penderam e de que maneira na decisao final dos doadores.

Porém, no computo geral, a Guiné-Bissau recebeu o balao de oxigêncio suficiente para respirar de alivio até o próximo ano. As condicoes estao criadas para conquistar a confiança da comunidade internacional e, deste modo, esperar mais apoios para financiamento de projectos de desenvolvimento, consubstanciados no Documento de Estrategia Nacional para a Reducao da Pobreza (DENARP), sobretudo na sua vertente de reforma da administracao pública, da reforma das forcas de defesa e seguranca, da reforma economica e enfim do projecto de BOA GOVERNACAO.

A partir de agora a Bola está do nosso lado!

Desejo êxitos

Governo da Guiné-Bissau satisfeito com os resultados da Mesa Redonda

GOVERNO SATISFEITO COM OS RESULTADOS DA MESA REDONDA DE GENEBRA
O Governo da Guiné-Bissau conseguiu junto dos seus parceiros a garantia de 233 milhões de dólares para financiar o seu programa de investimento, reforma na administração pública e redução da pobreza para os próximos anos. As garantias de apoio financeiro foram dadas pelos doadores na Mesa Redonda sobre o país que decorreu em Genebra (Suiça) de 7 a 8 de Novembro corrente.
Em declarações a RDN depois da reunião, o Primeiro-ministro manifestou-se satisfeito com os resultados da Mesa e revelou que a verba prometida é para ser investida nos projectos de construções de infra-estruturas, criação de emprego e redução da pobreza. Alguma parte dessa verba, segundo as garantias dadas por Aristides Gomes será destinada a cobrir o défice orçamental do ano 2006/07. Para o défice no orçamento do presente ano, o Chefe do Governo garantiu que os doadores já assumir o engajamento de encobri-lo de imediato. As outras rubricas que como o Programa de Reforma no sector de Defesa e Segurança e na Função Pública que estavam incluídos no dossier da Mesa Redonda também "receberam resposta favorável", segundo as garantias do PM. Apesar de satisfeito, Aristides Gomes fez questão de sublinhar que, a concretização dessas promessas vai depender muito da estabilidade política do país, e administração da coisa pública no aparelho do Estado."Todas as ajudas que os parceiros vão disponibilizar, serão anunciadas de acordo com as respostas que se vão dar. Por isso, para o Governo, essa mesa Redonda é em traços gerais positiva para o país", afirmou Aristides Gomes.Já para o próximo ano, de acordo com os resultados da Mesa, o Governo já recebeu garantias por parte dos doadores para encobrir 100% do défice orçamental.As verbas ainda não apareceram, mas já existe um plano para a sua execução. O ministro da Economia, explica: "As intervenções destinadas directamente às populações, as diferentes reformas estatutárias e estruturais, o apoio institucional e o desenvolvimento dos recursos humanos vão utilizar o resto do envelope financeiro, correspondente a 34,7 por cento do orçamento reservado à redução da pobreza", sublinhou o governante. Na redonda de Genebra, que terminou na quarta-feira, participaram os principais parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, nomeadamente França, a Alemanha, a Espanha, Portugal, a Holanda e a União Europeia (UE). Em 2000, durante a primeira mesa redonda com estes parceiros, o Governo pediu 200 milhões de dólares americanos que nunca foram concedidos ao deposto regime do ex-Presidente Koumba Yalá

Fonte: BMP

Mesa redonda de Suiça a favor da Guiné-Bissau

Bissau, Guiné-Bissau, 09 Nov - Portugal adicionou um milhão de dólares aos nove milhões anunciados terça-feira, na reunião de doadores da Guiné-Bissau, em Genebra, disse à agência noticiosa portuguesa o secretário de Estado da Cooperação.João Gomes Cravinho adiantou que o milhão de dólares adicional destina-se a apoiar o Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau para 2006, nomeadamente para o pagamento de salários.Na reunião de Genebra, os doadores da Guiné-Bissau disponibilizaram 262,5 milhões de dólares, no quadro dos projectos de d esenvolvimento do país.Contactada a partir de Bissau, por telefone, fonte do executivo guineense disse que o défice orçamental para 2006 foi fechado e o de 2007 está em vias de o ser também, abrindo portas à negociação de um programa pós-conflito com o Fundo Monetário Internacional (FMI).Segundo a fonte, os doadores, entre eles Portugal, ficam agora a aguardar uma política de boa governação, para que possam desbloquear, mais tarde, os restantes 178,5 milhões de dólares para programas de desenvolvimento e para a reforma do sector da Defesa e Segurança.Quanto ao défice do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, no valor de 14,8 milhões de dólares, está já coberto, afirmou.Em relação ao défice referente ao OGE para 2007, o governo guineense conseguiu receber garantias financeiras no montante de 14,7 milhões de dólares, devendo os restantes 10,1 milhões de dólares serem assegurados em breve.A Guiné-Bissau deixou de ter contacto com os doadores internacionais em 2001, devido ao incumprimento das metas traçadas pelas organizações financeiras mundiais a 04 de Maio de 1999, também em Genebra, três dias antes do final do conflito militar que depôs o regime de João Bernardo "Nino" Vieira, hoje novamente presidente do país.Na cidade suíça, a Guiné-Bissau apresentou dois documentos estratégicos chave para suprir as necessidades do país, quer em termos de estabilização macro-económica, quer para o saneamento das Finanças Públicas, quer para o Programa Trienal de Investimentos e quer ainda para a reforma e modernização das forças de defesa e segurança.No global, o financiamento dos dois documentos ascendia a 441 milhões de dólares, a que se juntava os défices orçamentais de 2006 e 2007, no valor de 40,6 milhões de dólares.

Fonte:macauhub

Ministro da Guiné-Equatorial compra mansao nos EUA

Ministro da Guiné Equatorial compra mansão de U$ 35 mi nos EUA

Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo está no poder desde 1979
O filho do presidente da Guiné Equatorial pode ser investigado nos Estados Unidos por causa da aquisição de uma mansão por US$ 35 milhões (R$ 75 milhões).
Teodoro Nguema Obiang comprou a casa na exclusiva praia californiana de Malibu em fevereiro.
Como ministro do governo, o filho do presidente recebe US$ 60 mil por ano. A Guiné Equatorial é um dos países mais pobres do mundo e é considerada como um dos mais corruptos.
O país é o terceiro maior produtor de petróleo da África, arrecadando US$ 3 bilhões por ano com o produto, mas a maioria de sua população vive com apenas US$ 1 por dia.
Denúncia
A denúncia foi feita pelo grupo Global Witness, que faz campanha contra o uso de recursos originados do petróleo para financiar abusos, conflitos e corrupção. Eles querem que o governo americano investigue a fonte do dinheiro.
"Este caso pode ser um bom teste para a iniciativa", disse a ativista Sarah Wykes à agência de notícias Reuters.
A Global Witness disse que descobriu a aquisição da mansão verificando o registro público de Los Angeles.
A compra havia sido feita em nome da empresa Sweetwater Malibu, que pertence a Obiang.
O filho do presidente Obiang, que está no poder desde 1979, não respondeu as acusações.

Fonte: BBC-Londres

o Governo guineense assinou com a Espanha o acordo de repatriamento dos seus Cidadao da Espanha

Acordo de Repatriamento de cidadãos guineenses a partir de Espanha

Como todos tiveram oportunidade de conhecer através da notícia publicada no site do “Noticias Lusófonas”, a Guiné-Bissau acabou de assinar um acordo que visa o repatriamento dos nossos cidadãos que vivem numa situação de ilegalidade em Espanha. Acordo esse assinado pelos Ministros da Justiça da Guiné-Bissau, Namuano Gomes, e de Espanha Juan Aguellar!

O caricato deste caso baseia-se precisamente no facto deste acordo ser assinado pelos Ministros da Justiça dos respectivos países.

Tomei a liberdade de abordar este tema, que aliás hoje é tão importante e mediática no mundo, precisamente para questionar que tipo de justiça os nossos governantes pretendem e/ou defendem!???

Quando encorajam o repatriamento de cidadãos que por não terem encontrado uma vida minimamente condigna nos seus próprios países, pela desgraça a que foram votados por esses mesmos políticos/governantes, sentiram-se na obrigação de procurar refúgio em outros lugares que os pudessem oferecer sustento e condições para ajudarem os seus próximos/irmãos que continuam a ser miseravelmente castigados por estes espécimes trogloditas.

A minha indignação reside precisamente no facto de, em 30 anos de independência nunca foram promovidas politicas que visassem a criação de emprego e de melhorias das condições de vida das populações, sobretudo da camada jovem, precisamente onde se verifica e se acentua o fenómeno emigratório.

Ainda hoje as condições não estão criadas e nem se espera melhoria para os próximos anos, se tomarmos em conta as prioridades definidas pelo Programa do Governo e sustentados pelo Orçamento Geral do Estado para este sector.

Dai que surge a questão: em que se baseia o Ministro da Justiça para afirmar o seguinte: “...Também há esperança aqui no nosso país. Essas pessoas devem ser ajudadas a voltar “, defendeu, apontando a formação profissional e outras alternativas de vida a serem criadas com investimentos espanhóis, como atractivo de regresso....

Como podem notar são investimentos esperados e alternativas de vida a serem criadas.!!! Ou seja, vamos aceitar o repatriamento dos nossos cidadãos sem que no mínimo tenhamos essas condições criadas e sem ter esse investimento garantido ou mesmo em curso!!!???.

Trata-se aqui de uma política demagógica que só os nossos governantes que, ou por desconhecimento ou ainda por (des) interesse não querem ver. Senão vejamos: Será necessário ter despoletado este fenómeno de emigração para o Governo Espanhol e outros Estados Europeus despertarem pela necessidade de investimento em Africa?

E será que estão a fazê-lo como forma de ao menos saldar a dívida para com o povo africano, eles que contribuíram para o seu empobrecimento, ou será como forma mais viável de estancar o fenómeno da emigração?

A intenção adjacente à assinatura deste acordo, segundo o Ministro Espanhol, é a de conceder vistos de trabalho a partir de Bissau e repatriar aqueles que em Espanha não têm trabalho!!!! Isso ainda me parece mais caricato.... Pois se aqueles que neste momento estão lá em Espanha não têm trabalho, como é que a Espanha vai conceder vistos de trabalho para os que querem emigrar legalmente?

Só mesmo para quem não quer ver que há rato escondido atrás de tudo isso!!! Aliás experiência na matéria não nos falta. Basta recordarmos que há uns anos atrás, no Governo de Manuel Saturnino da Costa, igual acordo foi assinado pela Guiné-Bissau e resultou precisamente no desembarque em Bissau de centenas de cidadãos da costa ocidental africana deportados da Espanha, nomeadamente cidadãos nigerianos.

Uma situação que resultou mais tarde em cenas de violência com as nossas autoridades, acabando em mortes e ferimentos! Os mesmos fundos que na altura foram prometidos pela Espanha ou nunca chegaram ou tiveram destinos incertos, pois efeitos práticos da sua aplicação nunca chegaram a ser conhecidos.

Como frisei no início da minha exposição, estamos de acordo que o fenómeno emigratório que hoje se tornou no centro de atenção dos países mais desenvolvidos, ganhou ênfase e merece, concerteza, preocupação de todos nós. Porém, a sua abordagem merece, igualmente, uma análise numa perspectiva muito mais ampla, ou seja: numa envolvência mais profunda dos actores e implicados na matéria, como forma de se encontrar melhores soluções que possibilitem a médio e longo prazos, estancar este flagelo.

Estou certo que uma das alternativas reais, passará, certamente, pela mudança de atitudes do Ocidente em relação a África, sobretudo no que concerne à sua politica de cooperação e de investimentos. Pois a política que está a ser seguida pela Espanha e outros países europeus, de concessão de fundos aos governos africanos em troca de acordos de repatriamento de pessoas ilegais, não terá certamente os efeitos desejados enquanto não existirem melhores condições de vida em África que permitam aos jovens almejarem um futuro melhor.

Há que ter em conta que o fenómeno da emigração mesmo tendo despertado atenção nos últimos anos, é um acontecimento bastante antigo que o mundo conheceu desde os seus primórdios, ou seja sempre houve o fenómeno de movimentação de pessoas de um lugar para outro na procura de melhores condições de vida.

A África sentiu o seu efeito na desenfreada busca de matéria-prima para alimentar a época da industrialização europeia e os Estados Unidos da América são o exemplo típico, na busca da terra prometida. Hoje com a escassez de recursos e outros problemas com que o mundo se vê confrontado esse fenómeno tornou-se estranho e os países tendem a acautelar-se mais e até a assustar-se mais, procurando meios e formas de proteger os seus territórios contra os vindos de fora (chamados emigrantes).

Esta política está a ser seguida por quase todos os países europeus, bem como pelos Estados Unidos da América. Para tal, todos os meios servem, mesmo os mais desumanos e vergonhosos, como a construção de murros nas fronteiras, o aliciamento de governos, o endurecimento das legislações, a hostilização, etc., etc.

Porém, a questão central reside precisamente na eficacidade e aplicabilidade destas políticas.!!! Estranho é que não haja nenhuma movimentação no sentido de se procurar a raiz da questão. As abordagens que se registam quer ao nível político como dos mídias cingem-se nos efeitos e causas, ou seja no imediato, sem se importar com medidas e políticas consensuais e de termos mais longos, baseados numa análise mais cuidadosa e centrada no interesse de todas as partes envolvidas.

Hoje, mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo são emigrantes e este número tende a crescer rapidamente se: a situação de desigualdade social, a guerra, a fome, a doença e, enfim, a pobreza, continuar nos níveis actuais, sem iniciativas e engajamentos sérios dos países mais ricos em apoiar na melhoria das condições de vida dos países mais necessitados.

É certo que perante este cenário de desigualdades em que o mundo vive hoje, nem rios, nem oceanos, nem murros, nem vedações, nem promessas de fundos, nem legislação alguma conseguirá deter a massa emigratória.

Sendo assim, é para mim, incompreensível que um país que se encontra na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano aceite tais acordos de repatriamento dos seus cidadãos, em troca de uns míseros fundos prometidos, cujo efeito nem tem noção.

Cabo-Verde assinou o acordo com Espanha relativamente ao controle emigratório para a Europa, dos cidadãos da CEDEAO que usufruem do acordo de livre circulação no espaço territorial dos países integrantes deste espaço, mas não em relação aos cidadãos cabo-verdianos que emigram para o estrangeiro. Aí reside, precisamente, o pragmatismo do Governo do Arquipélago em relação aos demais.

É Certo que Cabo-Verde jamais assinaria tal acordo para repatriamento dos seus cidadãos quer da Europa como das Américas (EUA), pelo simples facto deles conhecerem o impacto que tal decisão teria no aspecto económico, social e politico das ilhas.

Assiste-se, pelo contrário, uma postura diferente, ou seja: uma movimentação dos governantes de Cabo-Verde no sentido de, justamente, pressionar para que os seus cidadãos noutras paragens sejam legalizados e integrados, como forma de servirem melhor o seu país e claro, o país de acolhimento.

Outro exemplo que merece nosso louvor e destaque, são os países da América do Sul (América Latina), cujos cidadãos em situação de ilegalidade nos EUA ultrapassam os 10 milhões de pessoas e cujos governos, porém, jamais cederam a pressões da Casa Branca no sentido de assinarem acordos de repatriamento, ou mesmo alguma atitude que vise impedir a massiva invasão e penetração de seus cidadãos no território americano.

Exemplos abundam por aí, para ilustrar que esta matéria é tão delicada e que acordos não se assinam pelo simples prazer do momento, já que é caso, podemos até mencionar o caso de portugueses ilegais deportados do Canada, que suscitou acesa polémica em Portugal e motivou a deslocação do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal ao Canada, precisamente, para junto das autoridades daquele país, encontrar vias de solução para a questão, mesmo sendo Portugal um País da União Europeia.

E pergunto: porque então o Governo da Guiné-Bissau terá que legitimar o acordo de repatriamento dos seus cidadãos, cujo país, neste momento, não garante condições nenhumas de sobrevivência?!