O crescimento econômico na África não é apenas o resultado do incremento no comércio com a Ásia, particularmente com a China. "É o resultado das nossas próprias reformas"

O fator “feel good” surtiu o efeito de um bálsamo. O clima durante a conferência na Tunísia sobre as economias do continente africano foi marcado pela confiança reconquistada. "Nunca estive tão positivo", declarou o presidente Donald Kaberuka do Banco Africano de Desenvolvimento (ADB, African Developpment Bank), dando expressão a seu otimismo.

O crescimento econômico na África não é apenas o resultado do incremento no comércio com a Ásia, particularmente com a China. "É o resultado das nossas próprias reformas", enfatizou o vice-presidente da ADB, Mthuli Ncube. Um relatório do Fundo Monetário Internacional aumentou ainda mais o entusiasmo.

A África sairá quase incólume da crise financeira mundial, prevê o FMI. A média de crescimento anual de cinco por cento desde 2000 recaiu no ano passado aos 2,5 por cento. Este ano, no entanto, a economia de África cresce outros cinco por cento, e se prevê que cresça no próximo ano ainda mais.

Cinismo do ocidente
Economistas africanos e diretores de bancos centrais falaram na capital da Tunísia, Túnis sobre como fazer perdurar o clima atual. E como evitar que a África embarque temporariamente na boa fortuna da economia mundial para em seguida recair na miséria. Porque, como alertou o palestrante convidado, Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC): "Uma dependência excessiva de exportações de matéria-prima é perigosa". Em outras palavras, a África não se deve deixar ofuscar pela crescente demanda de matéria-prima da China.

Palestrante após palestrante, todos salientaram que o “impacto China” (China bashing) se verifica principalmente nos países ocidentais. Países asiáticos como a China, a Índia e a Malásia reconhecem abertamente o dinamismo africano e o potencial que ele representa; seu otimismo, que contrasta com o cinismo ocidental, surte um efeito contagiante.

"Colonizados"
Mas também surgem as dúvidas. Alguns até falaram sobre o fim da lua de mel com a China. Centenas de milhares de trabalhadores chineses passaram no meio tempo a trabalhar em projetos de infraestrutura financiados pela China, e dezenas de milhares de chineses se encontram no comércio. Os empregos se veem ameaçados.

As réplicas para turistas da milenar mesquita de Túnis são fabricadas na China; na Nigéria, são os chineses quem tem o monopólio do comércio de chinelos; no Congo, são proprietários de casas de chá. "Se não tomarmos cuidado, voltaremos a ser colonizados, a pedido próprio, mas dessa vez pela China", adverte o economista etíope Fantu Cheru.

A China realiza projetos de desenvolvimento em troca de matérias-primas. Será este um novo tipo de trabalho de desenvolvimento? Ou uma alternativa para o envolvimento ocidental na África? Como maiores ameaças ao crescimento são citadas a infraestrutura deficiente e a falta crônica de energia elétrica.

A fim de estimular o comércio e o setor agrícola subdesenvolvido, seriam necessários vinte bilhões de dólares de investimento. E a China pode e quer reunir esses bilhões para a construção de dezenas de milhares de quilômetros de caminho asfaltado e de linhas ferroviárias, para o investimento em hidrelétricas e em telecomunicações.

Diáspora
A fim de reduzir sua dependência da China ou do ocidente, a África deveria explorar o continente em busca de seus próprios recursos financeiros. O sistema de cobrança de imposto deve ser melhorado, e as saídas de capital ilegal, impedidas. Uma atraente fonte de renda provém dos cerca de 29 milhões de africanos que vivem fora da terra natal. Só em 2008, eles enviaram cerca de 21 bilhões de dólares aos respectivos países de origem.

A ajuda ao desenvolvimento tem sido, de acordo com alguns, menor que as transferências por africanos na diáspora. O auxílio continua desempenhando um papel decisivo nos países pobres. A ajuda ainda é necessária. Podar o orçamento de fomento ao desenvolvimento, como aconteceu por exemplo dentro do governo holandês, é sentido pelos economistas africanos como demonstração "de vista curta", pois freia o potencial de crescimento da economia global.

Os dados macroeconômicos mostram que a África está finalmente em ascensão, mas continua a ser o continente mais pobre do planeta. Para lutar eficazmente contra a pobreza em massa é necessário um crescimento de mais de dez por cento, calculam os economistas na conferência de Túnis. A taxa de crescimento é atualmente de cinco por cento. E suas relações com a China sofrem pressão.

Défice energético está a ameaçar crescimento económico da África

O défice energético do continente africano, que tem dois terços da sua população sem acesso a energia, está a pôr em risco não só a sustentabilidade do crescimento da economia como o próprio combate à pobreza.

Segundo alertou esta semana o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que se reuniu em Maputo, Moçambique, em causa está a importância do sector da energia no próprio desenvolvimento do continente.

“Se por um lado as economias africanas têm mostrado habilidade para se recuperarem das crises que têm afectado o mundo nos últimos anos, por outro lado a penosa falta de infra-estruturas, em particular na energia, colocam um mais sério perigo para a sustentabilidade e erradicação da pobreza no continente”, explicou na ocasião Bobby Pittman, ex-representante africano no G8, num discurso lido por um representante.

Também em Maputo decorreu esta semana a Conferência dos Ministros de Energia de África. Segundo explicou a comissária para as infra-estruturas e energia da União Africana, Elham Ibrahim, dois terços da sua população está sem acesso a energia, um défice que exige “investimentos massivos”.

De acordo com Ibrahim, o fraco acesso da população africana à energia é “inaceitável”, sendo “contraditório sob o ponto de vista social e económico que, num continente com enormes recursos energéticos, dois terços da população africana não tenham acesso à energia”.

Representante da ONU pede doadores a manterem apoio a Guine-Bissau

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau apelou hoje (sexta-feira) aos doadores e parceiros da Guiné - Bissau para manterem o seu apoio ao país, face aos "desenvolvimentos positivos" registados nos últimos meses.  

 
 
Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Joseph Mutaboba disse que o plano de estabilização elaborado pela comunidade regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP), juntamente com os compromissos de apoio à reforma do sector de segurança "devem contribuir para proteger as instituições do Estado, aumentar a supervisão civil sobre as estruturas militares".  

 
 
"Se bem articulado e coordenado [este plano] deve criar condições para a renovação do empenho dos doadores e outros parceiros chave, para continuarem a apoiar as reformas económicas e programas de alívio da dívida", disse Mutaboba.  

 
  
"Esta parceria também deve ajudar a criar condições para a implementação de um aspecto crítico do programa reforma do sector do segurança, nomeadamente a reforma e reintegração de militares, incluindo ex-combatentes, combater a impunidade, tráfico de droga e crime organizado", adiantou.  

 
  
Entre os "desenvolvimentos positivos" no país, Mutaboba sublinhou o pagamento regular dos salários dos funcionários públicos, o diálogo de reconciliação nacional, reformas judiciais, retoma dos trabalhos do comité nacional para a reforma do sector de segurança e um pedido oficial das autoridades à ONU para apoio no combate ao tráfico de droga.   

 
 
O enquadramento legal para o fundo de pensões dos militares foi aprovado, a par de progressos na reforma das polícias, e a União Africana estabeleceu presença permanente na Guiné-Bissau.  

 

"Este novo ímpeto reabriu uma janela de oportunidade para estimular a colaboração entre a comunidade internacional e a liderança da Guiné-Bissau, depois de meses de impasse", adiantou.  

 

Este impasse deriva dos acontecimentos de 01 de Abril, que "contribuíram para o crescimento de um sentimento de frustração entre alguns parceiros", referiu.  

 

Mutaboba reconheceu que alguns parceiros se mostram mais "relutantes" em relação à Guiné-Bissau com a contínua detenção do ex-chefe de Estado Maior, Zamora Induta, que "demonstra a predominância da liderança militar sobre o sector judicial, e até certo ponto do executivo".  

 

Mas afirmou que é "crucial" para o Governo guineense assegurar o apoio "político, técnico e financeiro", por parte dos países regionais e Nações Unidas ao plano CPLP-CEDEAO, que deve ter prazos e mecanismos para medir progressos.   

 

Mutaboba pediu ainda apoio "urgente" ao fundo de pensões dos militares e capacitação das Forças Armadas, para "consolidar paz e estabilidade". 

 

Quanto ao tráfico de droga, Mutaboba adiantou que está a ser negociado com as autoridades guineenses um memorando de entendimento que permitiria os navios de países parceiros internacionais fazer o patrulhamento das águas territoriais da Guiné-Bissau, nos moldes semelhantes ao que já acontece com Cabo Verde e Senegal.  

 

Pediu ainda aos parceiros para fornecerem equipamento de controlo de fronteiras nos aeroportos e portos, para impedir o trânsito de drogas e o crime organizado.   

 

Sugeriu também "acções mais robustas" contra os responsáveis pelo narcotráfico, nomeadamente na agilização do congelamento e confisco de contas bancárias. 
 

Fonte: AngoP

48 Paises da Africa Subsaariana. em conjunto, produzem menos energia que a Espanha

Pela primeira vez, ministros de Estado, especialistas e investidores de toda África reuniram-se para discutir alternativas de geração e distribuição energia no continente. Foram cinco dias de encontros, palestras e reuniões em três eventos simultâneos: o All Africa Energy Week, o Fórum Africano de Investimento em Energia e o Encontro de Ministros de Energia da União Africana.

Na pauta dos ministros, políticas continentais como a operacionalização de um Fundo de Petróleo, além de discussões em torno de estudos referentes à produção de energia alternativa (especialmente a solar), entre outras iniciativas.

O participantes preparam a criação um mecanismo único de monitoramento e comunicação entre os países. Empresas tiveram espaço para fechar negócios e divulgar de experiências e estratégias para aumentar o acesso à luz elétrica em um ambiente de mudanças climáticas. Além do governo moçambicano, o evento teve o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, da Comissão Econômica Africana das Nações Unidas e da União Africana.

“Vamos chegar aos nossos objetivos de levar energia a muito mais gente na África”, afirmou o ministro de Energia de Moçambique, Salvador Namburete. “Ainda pode demorar, porque os recursos são escassos. Mas o comprometimento político dos governos, a clareza dos objetivos e a priorização de projeto melhor estruturados vão permitir a integração dos sistemas, que os países trabalhem em conjunto.”

Pelos levantamentos do fórum, o maios desafio para a infraestrutura da África é, de longe, a geração de energia. Apesar da abundância de potencial hídrico, vento, sol e recursos minerais, como petróleo e carvão, 30 dos 52 países do continente sofrem cortes regulares no fornecimento de luz elétrica. Atualmente, os 48 integrantes da África Subsaariana geram, juntos, menos eletricidade que a Espanha.

Atualmente, a Nigéria, maior produtor africano de petróleo, gasta U$ 13 bilhões só com aquisição de óleo diesel para gerar energia. U$ 10 bilhões R$ seriam suficientes para suprir a demanda do país. É que um terço dos equipamentos de geração e transmissão na Nigéria está inoperante por falta de manutenção adequada.

Muitos investimentos esperados pelo setor estão parados à espera de uma revisão das leis que regulam o setor energético. De acordo com o governo nigeriano, a Lei da Indústria do Petróleo deve ser votada até o fim do ano. As novas regras devem modificar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que exploram petróleo no país.

Estudos internacionais mostram que o potencial hídrico da República Democrática do Congo, se aproveitado integralmente, seria capaz de gerar o triplo da energia que o continente consome atualmente.

O impacto econômico da falta de fornecimento regular de energia também é grande. A estimativa do fórum é que, pelos menos, 5% das vendas das empresas do continente sejam perdidos pelo fornecimento irregular de luz elétrica. Somado ao imenso setor informal africano, o prejuízo sobe para 20%. Segundo o Banco Mundial, o impacto típico na economia como um todo de um país varia entre 1% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) anual.

Eletrificar toda a África custa muito. A construção de infraestrutura no continente é, em geral, duas vezes mais cara do que nos restante do mundo, por causa da pouca concorrência e por questões de escala. Técnicos do Banco Africano de Desenvolvimento estimam os países africanos precisariam investir cerca de que U$ 93 bilhões por ano no setor de energia, sendo um terço desse valor só para manutenção da infraestrutura existente. E a estimativa é que o déficit nas contas governamentais do setor seja de, pelo menos, U$ 31 bilhões por ano.

“Com recursos financeiros suficientes, poderíamos programar os investimentos corretamente”, explicou o ministro moçambicano Salvador Namburete. “Mas programas de expansão, com o da eletrificação rural, por exemplo, devem ser acompanhados da devida formação dos técnicos provedores do serviço. Tanto para garantir a qualidade da energia quanto para informar as comunidades sobre como fazer o uso racional e eficiente dela.”

No mundo todo, quase 1,5 bilhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica, percentual que corresponde a cerca de 20% da população. Em 20 anos, toda a América Latina estará eletrificada. Em menos tempo, já em 2015, a falta de luz elétrica não deve mais ser problema na China. Mas na África, em parte da Ásia, em especial na Índia, 1,2 bilhão de pessoas continuarão dependendo do carvão, de velas e de geradores a diesel para se aquecer, preparar a comida ou fazer uma máquina funcionar.

Os dados são da Agência Internacional de Energia (AIE), divulgados durante as reuniões das Nações Unidas sobre o cumprimento das Metas do Milênio, em setembro passado. "O impossível acesso a serviços modernos de fornecimento de energia cria sérios obstáculos para o progresso econômico e social. A questão deve ser superada se quisermos avançar nas Metas do Milênio", alertou a AIE

União Africana mobiliza doadores a favor da Guiné-Bissau

A União Africana (UA) defende a realização de uma conferência de doadores como um "incentivo" aos esforços para a reforma do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau, anunciou o seu representante especial neste país lusófono da África Ocidental, o Angolano Sebastião da Silva Isata.

De acordo com Sebastião Isata, a UA considera que a reforma do setor de defesa e segurança constitui a "pedra angular da promoção da democracia, da legalidade e da boa governação" no país.

Por outro lado, disse, os fundos saídos duma tal conferência de doadores contribuirão igualmente "para aliviar a pobreza lancinante que o país vive e que constitui também uma das causas e fontes da instabilidade".

O emissário da União Africana defendeu esta posição numa intervenção feita diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante uma reunião realizada sexta-feira na sede desta organização em Nova Iorque (Estados Unidos) sobre a situação na Guiné-Bissau.

Na ocasião, ele recordou que os ciclos de instabilidade política que a Guiné-Bissau vive há décadas devem-se à debilidade das instituições do Estado e do seu sistema legal, particularmente a administração da justiça criminal.

"A ausência da legalidade efetiva, o surto do tráfico da droga, a corrupção e a pobreza mergulharam a Guiné-Bissau em décadas de instabilidade" política e militar, sublinhou o diplomata angolano ao serviço da UA desde meados deste ano.

Porém, insistiu, apesar de todas essas dificuldades, a Guiné-Bissau "mostrou sinais encorajadores no sentido da implementação das decisões e recomendações da UA e da comunidade internacional".

Entre esses sinais positivos, ele citou a aceitação pelas autoridades bissau-guineenses das propostas da UA para se desdobrar no país uma missão internacional de estabilização, formar uma comissão da verdade e reconciliação nacional e criminalizar o narcotráfico.

A missão internacional de estabilização deverá ser formada conjuntamente pela UA e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em conformidade com uma decisão da sessão especial da Assembleia da UA realizada em Agosto de 2009, na capital líbia, Tripoli, sobre análise e resolução de conflitos, disse.

Por seu turno, continuou, a comissão da verdade e reconciliação nacional visa proporcionar a "reparação moral dos danos causados às famílias das vítimas dos vários crimes ocorridos nos últimos anos no país, e começar a reconciliação genuína entre a nação guineense".

"É importante mencionar que esta comissão não deve ser vista como uma substituição às medidas legais já em curso", precisou.

Quanto à criminalização do tráfico da droga, Sebastião Isata indicou que a futura legislação a ser aprovada sobre a matéria deverá incidir sobre todas as formas em que este fenómeno se manifesta, nomeadamente a posse, o uso, a transferência e o processamento de estupefacientes.

A este propósito, ele advogou igualmente a criação com urgência de uma Força de Polícia Especial dotada de equipamento moderno como complemento às medidas legais a serem adotadas.