Segundo ultimos relatorios de varias Instituicoes Internacionais sobre a situacao macro-economia e financeira da Guine-Bissau, deixa-nos, deveras, satisfeitos e orgulhosos. Melhoramos em todos os aspectos nossos indicadores macroeconomicos, solidificamos as nossas financas publicas, criamos um ambiente de negocio que nos permitiu subir 5 posicoes no rankig mundial do “ Doing Business 2012” e entre outras reformas estruturais, conseguimos implementar reformas na Administracao Publica com ganhos no redimensionamento e eficiencia do aparelho de Estado.
Como mencionei, estamos orgulhosos desta nossa equipa do Ministerio da Economia e do das Financas Publicas que, apesar da grande crise financeira internacional, conseguiram manter um perfil estavel e melhorado dos racios macroeconomicos do Pais e um crescimento sustentavel da economia, que se mantem acima dos 4% do PIB.
Um dos grandes sucessos desta equipa esta nos resultados alcancados a nivel da reducao de despesas e o reforco da receita fiscal. Isso, gracas a melhorias significativas em termos de eficacia e performance de tres estrururas importantes do Ministerio das Financas: Orcamento Geral (DGO), Impostos (DGI) e Alfandegas (DGA). O comportamento destas Direccoes foi determinante para que este Governo alcance o tal sucesso que hoje e unanimemente reconhecido interna e externamente, sem, no entanto, por em causa os esforcos de demais estruturas governamentais neste processo.
Uma vez aceite que ha resultados positivos a nivel dessas Direccoes, o cerne da questao e do tema deste artigo vai residir precisamente neste aspecto de qualidade e competencia versus confianca politica e lealdade
Em minha opiniao, alias como e pratica comum em muitas partes do mundo, a qualidade e competencia (de um lado), a confianca politica e/ou lealdade ( do outro) entre o nomeante e o nomeado sao requisitos obrigatorios, indissociaveis e a ter em consideracao no processo de nomeacao para cargos de governacao ou de direccao. Contudo, se sob a optica da legalidade preserva-se o principio de livre nomeacao e exoneracao de pessoas a cargos de direccao, ja que esses cargos na Guine ( por exemplo) nao sao submetidos a concurso publico, nao pode (a meu ver) o tal principio ser aplicado para fins nepotistas, de abuso de autoridade ou represalias.
Este principio de confianca politica ou lealdade entre governante e a sua equipa deve ser interpretado como lealdade a politica, ao programa, aos objectivos e a estrategia do partido no poder e nao lealdade a pessoa do governante e muitos menos submissao ( no seu sentido pejorativo) a ele e aos seus caprichos. E esta confianca e lealdade so sao colocadas em cheque aquando de existencia de atitudes ( dos elementos da sua equipa) que aperigam a execucao satisfatoria das referidas estrategias.
Nos ultimos anos, esse tema de confianca politica para nomeacao e exoneracao de Directores Gerais foi amplamente debatido. Opinioes dividem-se nesta materia e nao ha, ate ao momento, um quadro legal claro para balizar as actuacoes. Todavia, eu penso que o vinculo que deve ligar o director geral ao Estado deve ser de natureza profissional e tecnocratica e nao de natureza politica. A desgraca do Pais ao longo destes anos tem sido, precisamente estas nomeacoes e exoneracoes constantes na nossa administracao publica, na maioria das vezes com o proposito de proteger ou lancar afiliados (boys with public jobs), sem medir consequencias e custos de tais medidas. Ninguem e insubstituivel no exercicio de funcoes, isto esta certo, desde que nao foge a regra e seja por motivos claros e necessarios.
O Pais precisa de estabilidade politica e governativa para manter este quadro de crescimento economico. Uma estabilidade do topo a base, do Primeiro Ministro ao ultimo servidor do Estado, criando e mantendo equipas de trabalho competentes e qualificados nas areas respectivas. No actual contexto do Pais, todos somos uteis, precisos e necessarios, mas o criterio de merito deve sempre sobrepor a todos os outros.
Walter Tavares
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