quinta-feira, maio 24, 2007

Polémica nas contas do tesouro público da Guiné-Bissau



Bissau - Uma autêntica guerra de números entre actual e o ex-ministro das Finanças. Victor Mandinga e Issuf Sanha (na foto) apresentam valores diferentes quanto ao real montante da dívida bancária do Governo anterior. No princípio desta semana, Issuf Sanha afirma que o anterior executivo contraiu uma divida interna no valor de 26.1 biliões de Francos Cfa. Número rejeitado por Victor Mandinga, segundo o qual, a importância em causa não ultrapassa os 10 biliões de Francos Cfa.

Para o ex-ministro das Finanças é falso dizer que o Governo anterior tenha contraído um débito neste valor, afirmando que é uma leitura «inglória e maliciosa». O antigo titular da pasta das finanças da Guiné-Bissau, sublinhou que a dívida, a qual resultou os 10,9 biliões de francos Cfa, é inerente aos créditos do tesouro (6,7 biliões) e dívidas face aos bancos (2 biliões de CBAO e 2,2 biliões de BAO).

O ex-ministro das Finanças discordou ainda com os factos apresentados por Issuf Sanha, quanto as possíveis irregularidades registadas na arrecadação de receitas, sobretudo nas alfandegas. Mandiga convida a Sanhà a reconfirmar os algarismos e avança com as contas. Em 2006, na vigência do Governo de Aristides Gomes, o estado arrecadou 32 biliões de francos cfa, em receita não fiscal, resultado nunca visto nas finanças públicas, conforme Victor Mandinga.

No que refere as despesas, o ex-ministro das Finanças não tem duvidas que houve uma diminuição. Avançou mesmo com os números. Em 2006, a despesa do Estado corrente, sem juros, atingiu o montante de 39 biliões e 729 milhões de francos Cfa, representando em relação a 2005, um acréscimo de 5,43 por cento, enquanto a variação da despesa corrente com juros se situou em 3.92 por cento. Outras despesas correntes, segundo o ex-ministro das Finanças, registaram um decréscimo de 34.84 por cento relativamente a 2005, correspondendo ao montante de 1 bilião e 457 milhões de francos Cfa, quando comparado com 2 biliões e 255 milhões de francos Cfa em 2005. As despesas de capital – programa de investimento público (PIP) – no final do ano em referência, acrescenta Victor Mandiga, as despesas foram de 11 biliões 250 milhões, correspondente à uma taxa de execução de 41, 16 por cento, contra 49, 41 em 2005.

Os dados apontados pelo antigo Ministro das Finanças do Governo de Aristides Gomes lançam assim um desafio ao actual titular da pasta, que convida a preocupar-se com o pagamento de salário dos meses correntes, conforme prometeu publicamente. Victor Mandinga desafiou ainda Issuf Sanhá a atingir o nível de receita (31 biliões e 58 milhões) que a sua equipa conseguiu em 2006.

De referir que o actual Ministro das Finanças anunciou no inicio desta semana o Programa Mínimo de Saneamento das Finanças Públicas, que consiste na aplicação de medidas técnicas, visando a concentração de recitas no tesouro público.

Lássana Cassamá

(www.bissaudigital.com)

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