quinta-feira, maio 24, 2007

Guiné-Bissau: MP vai abrir inquérito à gestão das finanças







O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai abrir um inquérito para apurar responsabilidades na gestão das finanças do Estado durante o último governo, liderado por Aristides Gomes.
«Na qualidade de defensor dos interesses do Estado e único titular de acção penal, o Ministério Público já está a diligenciar no sentido da abertura de um inquérito para apurar responsabilidades na gestão do erário público durante o exercício da anterior governação», refere um comunicado enviado à Agência Lusa.
«Para o efeito, o Procurador-Geral da República já enviou uma carta ao Ministério das Finanças, solicitando elementos que permitam ao Ministério Público a instauração de um inquérito criminal», acrescenta o documento.
A decisão do Ministério Público guineense surge depois das acusações feitas na semana passada pelo actual ministro das Finanças, Issuf Sanhá, ao seu antecessor, Vítor Mandinga.
Issuf Sanha pôs em causa a gestão das contas públicas desde 2000, principalmente as de 2006.
As afirmações do actual Ministro das Finanças foram consideradas uma «denúncia pública» por parte do Ministério Público do país, que decidiu abrir um inquérito.
«Tratando-se tais declarações de uma denúncia pública, cujo dever de prossecução cabe ao Ministério Público, enquanto titular da acção penal», o Procurador-Geral da República guineense, Fernando Jorge Ribeiro, solicitou a Issuf Sanhá o fornecimento de elementos que «permitam a consecução de um inquérito criminal».
O governo da Guiné-Bissau apresentou hoje à comunidade internacional o seu plano de saneamento financeiro, no qual se destacam a realização de uma auditoria externa às contas públicas e a retoma dos procedimentos normais de execução orçamental.
Segundo o ministro das Finanças, o diagnóstico feito às finanças públicas guineenses demonstra que há um descontrolo total na política financeira do país, que se arrasta desde 2000.
Entre as medidas previstas no plano de saneamento financeiro está, nomeadamente, uma auditoria externa às contas públicas do exercício de 2006.
Diário Digital / Lusa

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