domingo, maio 13, 2007

A petropolitica e os novos "Estados do Golfo" africanos



Hoje em dia a África é o centro de um grande boom do petróleo, um índice da centralidade do sector da produção primária como a fonte mais importante da acumulação capitalista no continente. O continente representa à volta de 10% da produção de petróleo mundial e 9,3% das reservas conhecidas. Apesar dos campos de petróleo em África serem geralmente mais pequenos e mais profundos do que os do Médio Oriente – e os custos de produção serem, consequentemente, 3 a 4 vezes mais altos – o petróleo bruto africano tem habitualmente baixo teor de enxofre e é atractivo para os importadores americanos. Como produtor comercial de petróleo, a África chegou, contudo, um pouco tarde à era dos hidrocarbonetos. A produção de petróleo em África começou no Egipto em 1910 e a sério apenas na Líbia e na Argélia (sob os auspícios italianos e franceses) nos anos 30 e 40. Actualmente existem doze grandes produtores de petróleo em África – membros da Associação Africana de Produtores de Petróleo – dominada, por ordem de produção, pela Nigéria, Argélia, Líbia e Angola que, colectivamente, contabilizam 85% da produção africana. Todos os grandes produtores de petróleo africanos estão altamente dependentes da sua extracção. Entre os seis primeiros estados petrolíferos africanos, o óleo totaliza 75-95% de todas as receitas de exportação, 30-40% do PIB e 50-80% das receitas governamentais. Até à década de 70, o Norte de África dominava a produção de petróleo e gás no continente, mas nas últimas três décadas o centro de produção mudou-se decisivamente para o Golfo da Guiné englobando os ricos campos, on e offshore, que vão da Nigéria a Angola. O Golfo – constituído pelos chamados Estados do Golfo da África Ocidental – emergiu como o fornecedor africano predominante no cada vez mais tenso e volátil mercado mundial de petróleo. Os think tanks de Washington DC e as falanges de lóbistas do petróleo estão profundamente preocupados com a segurança do Golfo da Guiné, os interesses americanos e o envolvimento americano na região.
O Gabão e a Guiné Equatorial são os únicos estados africanos com elevada capitação de petróleo (as chamadas dotações de petróleo), comparáveis a estados escassamente povoados e ricos em petróleo como o Kuwait e o Catar. Apenas a Nigéria figura na lista dos 15 maiores produtores mundiais. A Nigéria, Argélia e Líbia são respectivamente o oitavo, décimo e décimo segundo maiores exportadores de petróleo. Estes três estados e o Gabão são todos membros da OPEP.
Todos os governos africanos organizaram os seus sectores petrolíferos através de companhias estatais de petróleo que têm alguma forma de parceria com as maiores companhias transnacionais de petróleo (que operam normalmente através de oil leases e joint memoranda of understanding ). Em geral, as companhias petrolíferas internacionais que operam em África têm acordos de partilha da produção com as companhias estatais de petróleo (A Nigéria é a excepção, pois opera largamente através de joint ventures ). Os governos africanos garantem às companhias um mínimo de lucro de acordo com os critérios geológicos, tecnológicos e de investimento. A companhia nacional paga royalties pela quantidade de bruto produzido, após dedução dos custos operacionais. Todos estes petro-estados estão marcados pela chamada maldição dos recursos: corrupção avassaladora, governo autoritário e desempenho económico miserável (ver Ian Gary & Terry Karl, Bottom of the Barrel, Catholic Relief Services, 2003). As operações mortíferas da aliança entre empresas petrolíferas e estados petrolíferos autocratas ajudaram a impor a questão da transparência das operações petrolíferas na agenda internacional. A Extractive Industries Transparency Initiative de Tony Blair, o programa Oil Diagnostic do FMI e o Revenue Watch da Fundação Soros, são todos eles esforços de regulação "voluntária" para dar um verniz de respeitabilidade a uma indústria grosseira e turbulenta.
Fonte: galizacig

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