sexta-feira, dezembro 16, 2011

Guiné-Bissau: Deputados aprovam orçamento de Estado para 2012


BissauO Orçamento de Estado (OE) para 2012 apresenta grandes variáveis em termos quantitativos, por sectores prioritários, em relação ao do ano anterior.
Em 2011 o Ministério da Defesa apresentava um orçamento anual de 9,6 bilhões de francos Cfa. Para 2012, a previsão orçamental é avaliada em 13,2 bilhões e de francos Cfa.

Uma soma justificada pelo Governo, reafirmando o seu empenho na continuidade do processo da reforma em curso.

O ministério das Finanças, contra todas a estimativas habituais, apresentou uma projecção financeira para 2012, com uma verba acima de todos os sectores, a qual é estimada em 13 bilhões e 629 milhões de francos cfa, ainda que, em 2011, dispusesse de uma soma de cerca de 10 bilhões.

O executivo alega o facto de o ministério das Finanças assumir as despesas transversais a todos os sectores, nomeadamente pagamento de pensões de reforma, dívida interna e externa, despesas comuns, quotas de organismos internacionais e dotação provisional.

Nas respectivas posições orçamentais, terceira e quarta, figuram o ministério da Educação, com cerca de 13 bilhões e meio de francos cfa., correspondentes a 12,02% do orçamento, seguido da Saúde, com mais de 7 bilhoes de francos Cfa, o equivalente a 6,39%.

Com um panorama económico e político pouco favorável para o próximo ano, mediante as Eleições Legislativas e Autárquicas, que geram alguma hesitação e incerteza nos parceiros e nos investidores, a receita global do OE 2012 é de 116.1 bilhões de francos cfa, prevendo-se o mesmo montante para as despesas.

O défice é acentuado, em 54.3 bilhões de francos cfa., montante que o Governo espera receber através de donativos, empréstimos a projectos e apoios orçamentais provenientes de parceiros bilaterais e multilaterais.

Fontes revelaram que, comparativamente com a estimativa da execução para ano que agora termina, a previsão das receitas para 2012 revela um crescimento de 27% em relação à conjectura do final do ano.

Dados apontam ainda para que a inflação se situe, em termos médios, 2,5% abaixo do limite de 3% fixados para os países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), da qual a Guiné-Bissau faz parte.

O Orçamento aprovado pelos parlamentares, com 88 votos a favor, um contra e uma abstenção, conclui que a economia nacional guineense irá registar um crescimento real de 5,3% contra 3,5% em 2010, superando a meta dos 3% retidos no programa plurianual 2010 – 2014.

Lassana Cassamá
(c) PNN Portuguese News Network

Sem comentários: